Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019173-33.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:41

Publicação

05/08/2025, 10:31

Petição

05/08/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:18

Expedida/certificada

01/08/2025, 15:34

Ato ordinatório

01/08/2025, 15:34

Recebimento

28/07/2025, 17:05

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:05

Comunicação eletrônica

18/12/2024, 18:22

Comunicação eletrônica

03/07/2024, 20:06

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2024, 17:12

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:02

Petição

20/02/2024, 16:09

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:20

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:41

Publicação

05/08/2025, 10:31

Petição

05/08/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:18

Expedida/certificada

01/08/2025, 15:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

01/08/2025, 15:34

Recebimento

28/07/2025, 17:05

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:05

Comunicação eletrônica

18/12/2024, 18:22

Comunicação eletrônica

03/07/2024, 20:06

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2024, 17:12

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:02

Petição

20/02/2024, 16:09

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 12:01

Movimentação processual

17/01/2024, 12:01

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:03

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição

18/10/2023, 14:02

Procedência

17/10/2023, 16:35

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 16:03

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:05

Petição

21/08/2023, 09:46

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:24

Depósito de Bens/Dinheiro

27/07/2023, 10:00

Recebimento

27/07/2023, 04:12

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 16:10

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 15:58

Recebimento

17/04/2023, 16:21

Protocolo de Petição

14/04/2023, 17:02

Recebimento

28/03/2023, 15:18

Recebimento

07/03/2023, 16:20

Protocolo de Petição

06/03/2023, 13:36

Recebimento

26/01/2023, 18:09

Recebimento

18/11/2022, 15:51

Protocolo de Petição

17/11/2022, 15:54

Recebimento

25/10/2022, 15:41

Recebimento

21/10/2022, 16:20

Recebimento

18/10/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 11:44

Recebimento

21/07/2022, 15:26

Protocolo de Petição

20/07/2022, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 17:22

Recebimento

02/06/2022, 16:08

Expedição de documento (Alvará)

02/06/2022, 14:51

Recebimento

31/05/2022, 16:39

Recebimento

17/02/2022, 16:56

Protocolo de Petição

16/02/2022, 15:16

Recebimento

23/11/2021, 17:37

Recebimento

19/11/2021, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 16:39

Recebimento

24/05/2021, 15:35

Recebimento

18/11/2020, 14:02

Recebimento

18/11/2020, 14:00

Recebimento

04/11/2020, 18:39

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/11/2020, 06:57

Recebimento

20/08/2020, 13:52

Recebimento

20/08/2020, 13:49

Recebimento

28/02/2020, 12:20

Recebimento

20/02/2020, 16:32

Recebimento

14/02/2020, 09:24

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 09:18

Recebimento

19/12/2019, 12:15

Recebimento

19/12/2019, 12:03

Recebimento

28/11/2019, 15:25

Recebimento

10/10/2019, 12:58

Recebimento

10/10/2019, 12:53

Recebimento

02/09/2019, 13:39

Recebimento

29/08/2019, 13:32

Recebimento

26/08/2019, 17:33

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 10:13

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 10:25

Recebimento

02/07/2019, 12:57

Recebimento

02/07/2019, 12:54

Recebimento

16/05/2019, 15:35

Recebimento

21/02/2019, 17:39

Recebimento

04/02/2019, 16:10

Recebimento

24/10/2018, 10:43

Recebimento

22/10/2018, 18:07

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 09:26

Recebimento

27/09/2018, 11:06

Recebimento

31/08/2018, 14:19

Recebimento

31/08/2018, 14:18

Recebimento

09/08/2018, 12:30

Recebimento

11/06/2018, 16:33

Recebimento

30/04/2018, 12:38

Recebimento

04/04/2018, 16:04

Recebimento

27/02/2018, 13:28

Recebimento

23/02/2018, 13:58

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 08:46

Distribuição (sorteio)

07/02/2018, 16:12