Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005175-69.2017.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A)
ADVOGADO(A): DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS (OAB RS053614)
RÉU: NICOLA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.
ADVOGADO(A): ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR (OAB RS063256)
ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS GOMES (OAB RS042763)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 146 - 29/10/2025 - Juntada de certidão
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 18:52
Expedida/certificada
29/10/2025, 18:28
Expedida/certificada
29/10/2025, 18:28
Documento (Certidão)
29/10/2025, 18:27
Recebimento
28/10/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/08/2025 A 28/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005175-69.2017.8.21.0021/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS
APELANTE: REGINA TEIXEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS (OAB RS053614)
ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A)
APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU)
APELADO: NICOLA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS GOMES (OAB RS042763)
ADVOGADO(A): ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR (OAB RS063256)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)
APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU)
A 3ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
Votante: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
Votante: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
Votante: Desembargador EDUARDO DELGADO
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005175-69.2017.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50051756920178210021/RS) RELATOR: NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS (OAB RS053614)
ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A)
APELADO: NICOLA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS GOMES (OAB RS042763)
ADVOGADO(A): ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR (OAB RS063256)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/08/2025, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS (OAB RS053614) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A)
APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: NICOLA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS GOMES (OAB RS042763) ADVOGADO(A): ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR (OAB RS063256)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO PROCURADOR(A): Carlos Alberto Fonseca MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com início às 00h00 do dia 21 de agosto de 2025 e encerramento às 14h00 do dia 28 de agosto de 2025, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5005175-69.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005175-69.2017.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50051756920178210021/RS) RELATOR: NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS (OAB RS053614)
ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A)
APELADO: NICOLA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS GOMES (OAB RS042763)
ADVOGADO(A): ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR (OAB RS063256)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
03/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/05/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS (OAB RS053614) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A)
APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: NICOLA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS GOMES (OAB RS042763) ADVOGADO(A): ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR (OAB RS063256)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5005175-69.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
13/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2024, 15:25
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:04
Documento (Certidão)
16/05/2024, 11:28
Documento (Certidão)
09/05/2024, 11:03
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Petição
26/03/2024, 10:18
Petição
25/03/2024, 14:57
Petição
22/03/2024, 16:47
Confirmada
22/03/2024, 16:47
Confirmada
20/03/2024, 10:04
Petição
20/03/2024, 09:35
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:19
Expedida/certificada
18/03/2024, 15:27
Expedida/certificada
18/03/2024, 15:27
Expedida/certificada
18/03/2024, 15:27
Petição
18/03/2024, 15:27
Petição
27/02/2024, 17:58
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Petição
20/02/2024, 10:39
Petição
19/02/2024, 17:59
Confirmada
19/02/2024, 17:59
Petição
19/02/2024, 09:06
Petição
19/02/2024, 09:06
Confirmada
16/02/2024, 17:14
Expedida/certificada
16/02/2024, 10:06
Expedida/certificada
16/02/2024, 10:06
Conclusão (para julgamento)
16/02/2024, 09:14
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 15:36
Petição
05/02/2024, 08:00
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2023, 17:52
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 15:29
Retificação de movimento
20/11/2023, 15:28
Petição
17/11/2023, 10:12
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Petição
13/10/2023, 14:44
Expedida/certificada
10/10/2023, 15:14
Expedida/certificada
10/10/2023, 15:14
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 14:17
Petição
02/10/2023, 16:54
Confirmada
15/09/2023, 23:59
Petição
12/09/2023, 12:49
Petição
12/09/2023, 08:46
Petição
06/09/2023, 09:34
Petição
06/09/2023, 09:34
Petição
06/09/2023, 09:02
Confirmada
05/09/2023, 18:19
Expedida/certificada
05/09/2023, 16:06
Expedida/certificada
05/09/2023, 16:06
Outras Decisões
05/09/2023, 16:06
Retificação de movimento
04/09/2023, 13:42
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 17:03
Petição
25/08/2023, 11:12
Confirmada
16/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/07/2023, 13:34
Petição
05/07/2023, 16:20
Petição
19/06/2023, 09:27
Documento (Certidão)
07/06/2023, 14:11
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Expedida/Certificada
18/05/2023, 15:22
Mero expediente
18/05/2023, 15:22
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 17:51
Petição
11/05/2023, 19:52
Documento (Certidão)
20/04/2023, 15:24
Confirmada
15/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2023, 16:20
Petição
05/04/2023, 10:29
Confirmada
05/04/2023, 10:29
Expedida/certificada
28/03/2023, 13:35
Petição
27/03/2023, 17:10
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2023, 16:16
Petição
01/03/2023, 13:56
Petição
10/02/2023, 11:23
Expedida/certificada
06/02/2023, 13:47
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 13:19
Petição
03/02/2023, 11:01
Confirmada
23/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2022, 15:25
Documento (Certidão)
13/12/2022, 15:24
Mero expediente
13/12/2022, 14:38
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 15:12
Petição
08/11/2022, 16:36
Documento (Certidão)
08/11/2022, 15:20
Documento (Certidão)
07/11/2022, 12:48
Documento (Certidão)
01/11/2022, 23:54
Confirmada
28/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2022, 14:07
Documento (Certidão)
18/10/2022, 14:07
Petição
05/07/2022, 11:35
Reativação
02/06/2022, 16:40
Baixa Definitiva
06/05/2022, 20:45
Ato ordinatório
06/05/2022, 16:56
Documento (Certidão)
06/05/2022, 16:37
Decurso de Prazo
05/05/2022, 01:07
Petição
03/05/2022, 13:44
Decurso de Prazo
09/04/2022, 01:14
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Confirmada
25/03/2022, 17:56
Petição
25/03/2022, 11:59
Expedida/certificada
24/03/2022, 15:16
Expedida/certificada
24/03/2022, 15:16
Documento (Certidão)
24/03/2022, 15:15
Documento (Certidão)
24/03/2022, 15:11
Recebimento
05/03/2022, 03:34
Remessa (outros motivos)
04/03/2022, 17:39
Documento (Outros documentos)
04/03/2022, 17:39
Remessa (outros motivos)
22/02/2022, 18:54
Remessa (em diligência)
19/08/2021, 18:09
Recebimento
17/08/2021, 12:57
Conclusão (para julgamento)
30/06/2021, 13:09
Conclusão (para despacho)
25/06/2021, 17:15
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)