Embargos à Execução Fiscal 5034728-90.2018.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5034728-90.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:41

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 16:00

Remessa

06/02/2026, 11:05

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:09

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Publicação

13/11/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034728-90.2018.8.21.0001/RS EMBARGANTE: TELET S/A ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A): BERNARDO CAPELLI BORELLA (OAB RS082732) ADVOGADO(A): MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE (OAB RS099378) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos de superior instância.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 12:53

Recebimento

04/08/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034728-90.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50347289020188210001/RS) RELATOR: EDUARDO DELGADO APELADO: TELET S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A): BERNARDO CAPELLI BORELLA (OAB RS082732) ADVOGADO(A): MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE (OAB RS099378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 31 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

11/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:05

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: TELET S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A): BERNARDO CAPELLI BORELLA (OAB RS082732) ADVOGADO(A): MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE (OAB RS099378) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5034728-90.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

13/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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