Execução Fiscal 5000679-53.2015.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

Autor

VALDIR VIDAL SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA INDART OLIVEIRA

OAB/RS 062793·CPF·Representa: Autor

PATRICIA INDART OLIVEIRA

OAB/RS 062793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:29

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Provisório

22/10/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 13:52

Documento (Certidão)

21/10/2025, 12:54

Expedida/certificada

20/10/2025, 18:07

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:54

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2025, 05:34

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 17:57

Remessa

31/07/2025, 12:14

Recebimento

30/07/2025, 19:12

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:06

Todas as movimentações(143)

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:29

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Provisório

22/10/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 13:52

Documento (Certidão)

21/10/2025, 12:54

Documentos

•13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 18:07

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:54

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2025, 05:34

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 17:57

Remessa

31/07/2025, 12:14

Recebimento

30/07/2025, 19:12

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA APELADO: VALDIR VIDAL SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000679-53.2015.8.21.0025/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

13/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/02/2025, 17:06

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 17:09

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:34

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 08:25

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:10

Documento (Certidão)

14/05/2024, 23:39

Documento (Certidão)

07/05/2024, 20:24

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 19:16

Mero expediente

24/04/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:21

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2024, 09:34

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:42

Documento (Certidão)

04/03/2024, 13:31

Documento (Carta)

29/02/2024, 08:22

Expedição de documento (Carta)

25/01/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 11:11

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:38

Documento (Certidão)

30/10/2023, 19:27

Documento (Certidão)

24/10/2023, 19:38

Documento (Certidão)

01/10/2023, 11:28

Em Secretaria

21/09/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:05

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:00

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:39

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:00

Ato ordinatório

19/06/2023, 14:00

Recebimento

03/12/2022, 03:32

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 14:50

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 14:50

Remessa (outros motivos)

08/02/2022, 17:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/01/2021, 07:01

Recebimento

06/09/2019, 14:28

Recebimento

23/07/2019, 10:41

Recebimento

22/07/2019, 16:02

Recebimento

16/07/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 10:02

Recebimento

31/05/2019, 10:48

Protocolo de Petição

30/05/2019, 08:03

Recebimento

29/04/2019, 16:22

Recebimento

25/04/2019, 15:49

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 10:47

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 14:44

Recebimento

18/10/2018, 11:23

Protocolo de Petição

17/10/2018, 16:17

Recebimento

02/10/2018, 15:16

Recebimento

02/10/2018, 10:59

Conclusão (para despacho)

28/09/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 15:29

Recebimento

20/08/2018, 15:37

Protocolo de Petição

17/08/2018, 14:40

Recebimento

16/08/2018, 14:05

Provisório

22/05/2018, 14:02

Recebimento

18/05/2018, 12:13

Protocolo de Petição

17/05/2018, 14:25

Recebimento

15/05/2018, 13:37

Recebimento

19/04/2018, 17:53

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 11:42

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 11:09

Recebimento

13/04/2018, 12:12

Protocolo de Petição

12/04/2018, 12:11

Recebimento

22/03/2018, 15:58

Documento (Mandado)

22/03/2018, 15:07

Recebimento

22/03/2018, 14:57

Recebimento

22/03/2018, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2018, 13:14

Recebimento

09/11/2017, 12:32

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 12:32

Recebimento

09/11/2017, 11:07

Protocolo de Petição

08/11/2017, 09:26

Recebimento

12/10/2017, 17:26

Recebimento

24/08/2017, 16:23

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 14:41

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 15:47

Recebimento

28/07/2017, 11:14

Protocolo de Petição

28/07/2017, 09:25

Recebimento

05/07/2017, 16:08

Recebimento

05/07/2017, 11:28

Protocolo de Petição

04/07/2017, 11:43

Recebimento

09/06/2017, 11:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2017, 11:43

Recebimento

09/06/2017, 11:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2017, 11:32

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2017, 15:15

Recebimento

15/05/2017, 15:49

Recebimento

02/05/2017, 11:03

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 13:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 14:37

Recebimento

27/01/2017, 11:47

Expedição de documento (Carta)

12/01/2017, 13:28

Recebimento

26/10/2016, 10:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 10:37

Recebimento

13/10/2016, 13:39

Protocolo de Petição

13/10/2016, 08:07

Recebimento

05/07/2016, 14:31

Documento (Mandado)

05/07/2016, 14:30

Recebimento

01/07/2016, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2016, 10:29

Recebimento

09/06/2016, 15:16

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 15:16

Recebimento

09/06/2016, 12:39

Protocolo de Petição

08/06/2016, 12:23

Recebimento

12/05/2016, 12:00

Recebimento

14/03/2016, 11:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 11:36

Recebimento

04/03/2016, 16:59

Protocolo de Petição

03/03/2016, 15:31

Recebimento

03/02/2016, 10:28

Recebimento

18/01/2016, 16:08

Recebimento

08/01/2016, 16:15

Recebimento

01/12/2015, 09:26

Conclusão (para despacho)

02/09/2015, 14:50

Recebimento

17/07/2015, 10:14

Protocolo de Petição

16/07/2015, 10:56

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

30/04/2015, 13:56

de Conciliação (designada; Juiz(a))

06/04/2015, 10:36

Recebimento

02/04/2015, 15:57

Conclusão (para despacho)

25/02/2015, 11:57

Distribuição (sorteio)

24/02/2015, 14:52