Apelação / Remessa Necessária 5000416-52.2015.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

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DesapropriaçãoApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Desapropriação · Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS

Autor

ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON GUIMARAES

OAB/RS 093177·CPF·Representa: Autor

IVÂNIA ANDRÉA KOLLING

OAB/RS 083722·CPF·Representa: Autor

EMERSON GUIMARAES

OAB/RS 093177·CPF·Representa: Réu

IVÂNIA ANDRÉA KOLLING

OAB/RS 083722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:24

Trânsito em julgado

28/07/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:08

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Publicação

09/06/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000416-52.2015.8.21.0144/RS (originário: processo nº 50004165220158210144/RS) RELATOR: LEONEL PIRES OHLWEILER APELADO: ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON GUIMARAES (OAB RS093177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:48

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:40

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:22

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:22

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 15:22

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 09:27

Provimento

28/05/2025, 17:06

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:24

Trânsito em julgado

28/07/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:08

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Publicação

09/06/2025, 02:34

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000416-52.2015.8.21.0144/RS (originário: processo nº 50004165220158210144/RS) RELATOR: LEONEL PIRES OHLWEILER APELADO: ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON GUIMARAES (OAB RS093177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:48

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:40

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:22

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:22

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 15:22

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 09:27

Provimento

28/05/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): IVANIA ANDREA KOLLING APELADO: ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON GUIMARAES (OAB RS093177) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000416-52.2015.8.21.0144/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

13/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:36

Expedida/certificada

24/04/2025, 13:04

Remessa (em diligência)

24/04/2025, 06:47

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:32

Mudança de Parte

23/04/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

17/04/2025, 15:36

Distribuição (sorteio)

17/04/2025, 15:36

•13/05/2025, 00:00