Procedimento Comum Cível 5006325-41.2019.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006325-41.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 14:33

Petição

13/04/2026, 07:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/04/2026, 10:02

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:36

Movimentação processual

10/04/2026, 14:34

Publicação

06/04/2026, 03:18

Petição

04/04/2026, 08:46

Confirmada

04/04/2026, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006325-41.2019.8.21.0013/RS AUTOR: LAURI CARLOS FERREIRA ADVOGADO(A): LUCIANA SCHÄFER (OAB RS043124) ADVOGADO(A): JULIANO TACCA (OAB RS043125) ADVOGADO(A): CASSIANE CARLA DALL AGNOL (OAB RS088310) ADVOGADO(A): TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB RS070288) ADVOGADO(A): ELOISE PETRY (OAB RS103283) ADVOGADO(A): LUCIANA SCHÄFER ATO ORDINATÓRIO Intimação da Fazenda Pública para recolhera as despesas calculadas, evitando-se com isso maiores gastos com a expedição de RPV.

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 14:48

Petição

31/03/2026, 11:53

Petição

31/03/2026, 10:06

Confirmada

22/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 17/12/2025 A 18/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006325-41.2019.8.21.0013/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: LAURI CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SCHÄFER (OAB RS043124) ADVOGADO(A): JULIANO TACCA (OAB RS043125) ADVOGADO(A): CASSIANE CARLA DALL AGNOL (OAB RS088310) ADVOGADO(A): TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB RS070288) ADVOGADO(A): ELOISE PETRY (OAB RS103283) ADVOGADO(A): LUCIANA SCHÄFER APELADO: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (RÉU) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

18/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURI CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SCHÄFER (OAB RS043124) ADVOGADO(A): JULIANO TACCA (OAB RS043125) ADVOGADO(A): CASSIANE CARLA DALL AGNOL (OAB RS088310) ADVOGADO(A): TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB RS070288) ADVOGADO(A): ELOISE PETRY (OAB RS103283) ADVOGADO(A): LUCIANA SCHÄFER APELADO: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Dênis SIlvano Domingues PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI TESTEMUNHA AUTOR: EDSON ROBERTO POLETTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO ALBINO KOSSMANN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RENI JOSE NOGUEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA, com abertura da sessão no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 19h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Serão aceitos arquivos de áudio em formato MP3 e tamanho até 10MB, ou áudio e vídeo em formato MP4 e tamanho até 200MB. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5006325-41.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 1121) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURI CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SCHÄFER (OAB RS043124) ADVOGADO(A): JULIANO TACCA (OAB RS043125) ADVOGADO(A): CASSIANE CARLA DALL AGNOL (OAB RS088310) ADVOGADO(A): TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB RS070288) ADVOGADO(A): ELOISE PETRY (OAB RS103283) ADVOGADO(A): LUCIANA SCHÄFER APELADO: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI PROCURADOR(A): Dênis SIlvano Domingues TESTEMUNHA AUTOR: EDSON ROBERTO POLETTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO ALBINO KOSSMANN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RENI JOSE NOGUEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2025, segunda-feira, às 19h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Serão aceitos arquivos de áudio em formato MP3 e tamanho até 10MB, ou áudio e vídeo em formato MP4 e tamanho até 200MB. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5006325-41.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 790) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURI CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SCHÄFER (OAB RS043124) ADVOGADO(A): JULIANO TACCA (OAB RS043125) ADVOGADO(A): CASSIANE CARLA DALL AGNOL (OAB RS088310) ADVOGADO(A): TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB RS070288) ADVOGADO(A): ELOISE PETRY (OAB RS103283) ADVOGADO(A): LUCIANA SCHÄFER APELADO: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI PROCURADOR(A): Dênis SIlvano Domingues TESTEMUNHA AUTOR: EDSON ROBERTO POLETTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO ALBINO KOSSMANN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RENI JOSE NOGUEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5006325-41.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

13/05/2025, 00:00

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