Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5156849-81.2022.8.21.0001/RS
EMBARGANTE: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO(A): Márcia Raupp da Silva (OAB RS048244)
ADVOGADO(A): GIOVANI PAULO CARMINATTI (OAB RS052681)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos de superior instância.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 12:53
Recebimento
30/07/2025, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5156849-81.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51568498120228210001/RS) RELATOR: LEONEL PIRES OHLWEILER
APELADO: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): GIOVANI PAULO CARMINATTI (OAB RS052681)
ADVOGADO(A): MARCIA RAUPP DA SILVA (OAB RS048244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 28/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/05/2025, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA
APELADO: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIOVANI PAULO CARMINATTI (OAB RS052681) ADVOGADO(A): MARCIA RAUPP DA SILVA (OAB RS048244) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5156849-81.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5156849-81.2022.8.21.0001/RS
EMBARGANTE: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO(A): Márcia Raupp da Silva (OAB RS048244)
ADVOGADO(A): GIOVANI PAULO CARMINATTI (OAB RS052681)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos de superior instância.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 12:53
Recebimento
30/07/2025, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5156849-81.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51568498120228210001/RS) RELATOR: LEONEL PIRES OHLWEILER
APELADO: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): GIOVANI PAULO CARMINATTI (OAB RS052681)
ADVOGADO(A): MARCIA RAUPP DA SILVA (OAB RS048244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 28/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/05/2025, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA
APELADO: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIOVANI PAULO CARMINATTI (OAB RS052681) ADVOGADO(A): MARCIA RAUPP DA SILVA (OAB RS048244) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5156849-81.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
13/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA
APELADO: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA RAUPP DA SILVA (OAB RS048244) ADVOGADO(A): GIOVANI PAULO CARMINATTI (OAB RS052681) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5156849-81.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 887) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
11/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2024, 15:03
Petição
16/12/2024, 14:26
Petição
27/11/2024, 13:48
Confirmada
23/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/11/2024, 16:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024, 16:53
Conclusão (para julgamento)
13/11/2024, 14:07
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 16:33
Petição
11/11/2024, 20:32
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2024, 17:35
Mero expediente
25/10/2024, 17:35
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 15:19
Decurso de Prazo
10/09/2024, 13:43
Petição
29/08/2024, 12:26
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2024, 15:43
Procedência em Parte
08/08/2024, 15:43
Conclusão (para julgamento)
31/10/2023, 08:16
Petição
30/10/2023, 15:52
Confirmada
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2023, 09:55
Mero expediente
04/09/2023, 09:55
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 14:42
Petição
02/08/2023, 09:42
Documento (Certidão)
13/07/2023, 23:27
Documento (Certidão)
12/07/2023, 21:26
Confirmada
10/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/06/2023, 13:24
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 13:53
Petição
25/05/2023, 14:57
Confirmada
20/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2023, 14:21
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 11:10
Petição
21/03/2023, 15:04
Petição
09/03/2023, 16:12
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2023, 16:38
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 12:04
Petição
14/02/2023, 17:37
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2022, 17:33
Mero expediente
12/12/2022, 17:33
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 11:10
Petição
07/12/2022, 10:20
Documento (Certidão)
06/12/2022, 22:49
Documento (Certidão)
03/12/2022, 23:36
Documento (Certidão)
09/11/2022, 14:39
Documento (Certidão)
08/11/2022, 12:47
Documento (Certidão)
06/11/2022, 23:14
Documento (Certidão)
01/11/2022, 23:07
Confirmada
23/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2022, 14:24
Mero expediente
13/10/2022, 14:24
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 12:54
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)