Execução Fiscal 5008538-48.2018.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5008538-48.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008538-48.2018.8.21.0015/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA Local: Gravataí Data: 03/11/2025 EDITAL Nº 10094520581 Edital de Intimação de Leilão Prazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5008538-48.2018.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 1° LEILÃO: 29/01/2026 - HORÁRIO: 11h00min; 2° LEILÃO: 10/02/2026 - HORÁRIO: 11h00min, em que será alienado em público o seguinte bem: UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias, situado no lugar denominado EUDOXIA, neste município, medindo 24,35m de frente a Avenida Centenário, lado Impar, nos fundos com a largura de 34,00m entesta com propriedade de Cláudio Luís Silveira da Rocha, dividindo-se por um lado na extensão de 14,00m da frente ao fundo com parte da propriedade de Eloí Corrêa Pacheco e pelo outro lado na extensão de 26,60m da frente ao fundo divide-se com propriedade de Alvina Galdino da Silva. Distante 36,10m da esquina com a rua João Maria da Fonseca. Quarteirão: ruas Maurício Cardoso, João Maria da Fonseca, Ioli, Antonio Bittencourt e avenida Centenário. Tudo conforme matrícula nº 64416, Fls. nº 01, do livro nº 02, do Registro imóveis da comarca de Gravataí/RS, na MODALIDADE HÍBRIDA, ou seja, ELETRONICAMENTE, através do site www.rauppleiloes.com.br, bem como PRESENCIALMENTE, na sede deste Leiloeiro, sito a Rua Otávio Schemes, n.º 3745, Bairro Passo do Hilário, Gravataí/RS, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 6% sobre o valor do arremate. Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 6% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado na modalidade HÍBRIDA, ou seja, ELETRONICAMENTE, através do site www.rauppleiloes.com.br, bem como PRESENCIALMENTE, na sede deste Leiloeiro, sito a Rua Otávio Schemes, n.º 3745, Bairro Passo do Hilário, Gravataí/RS, e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Gravataí, 03/11/2025. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5008538-48.2018.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA Local: Gravataí Data: 18/03/2025 EDITAL Nº 10078855659 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5008538-48.2018.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 10 de junho de 2025 às 11h e: 25 de junho de 2025 às 11h, em que será alienado em público o seguinte bem: UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias, situado no lugar denominado EUDOXIA, neste município, medindo 24,35m de frente a Avenida Centenário, lado Impar, nos fundos com a largura de 34,00m entesta com propriedade de Cláudio Luís Silveira da Rocha, dividindo-se por um lado na extensão de 14,00m da frente ao fundo com parte da propriedade de Eloí Corrêa Pacheco e pelo outro lado na extensão de 26,60m da frente ao fundo divide-se com propriedade de Alvina Galdino da Silva. Distante 36,10m da esquina com a rua João Maria da Fonseca. Quarteirão: ruas Maurício Cardoso, João Maria da Fonseca, Ioli, Antonio Bittencourt e avenida Centenário. Tudo conforme matrícula nº 64416, Fls. nº 01, do livro nº 02, do Registro imóveis da comarca de Gravataí/RS., na MODALIDADE HÍBRIDA, ON-LINE, no sítio eletrônico www.rauppleiloes.com.br e presencial, no endereço Rua Otávio Schemes, n.º 3745, Bairro Passo do Hilário, Gravataí/RS, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 6% sobre o valor do arremate. Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 6% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado na MODALIDADE HÍBRIDA, ON-LINE, no sítio eletrônico www.rauppleiloes.com.br e presencial, no endereço Rua Otávio Schemes, n.º 3745, Bairro Passo do Hilário, Gravataí/RS e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Gravataí, 18/03/2025. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008538-48.2018.8.21.0015/RS

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5008538-48.2018.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA Local: Gravataí Data: 01/11/2024 EDITAL Nº 10071153137 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5008538-48.2018.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 28/01/2025 - HORÁRIO: 11h00min e 12/02/2025 - HORÁRIO: 11h00min, em que será alienado em público o seguinte bem: UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias, situado no lugar denominado EUDOXIA, neste município, medindo 24,35m de frente a Avenida Centenário, lado Impar, nos fundos com a largura de 34,00m entesta com propriedade de Cláudio Luís Silveira da Rocha, dividindo-se por um lado na extensão de 14,00m da frente ao fundo com parte da propriedade de Eloí Corrêa Pacheco e pelo outro lado na extensão de 26,60m da frente ao fundo divide-se com propriedade de Alvina Galdino da Silva. Distante 36,10m da esquina com a rua João Maria da Fonseca. Quarteirão: ruas Maurício Cardoso, João Maria da Fonseca, Ioli, Antonio Bittencourt e avenida Centenário. Tudo conforme matrícula nº 64416, Fls. nº 01, do livro nº 02, do Registro imóveis da comarca de Gravataí/RS. AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). LANCE MÍNIMO: Para fins de arrematação, o lance mínimo deverá ser igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, na forma do artigo 891, parágrafo único, do CPC., na MODALIDADE HÍBRIDA, ou seja, ELETRONICAMENTE, através do site www.rauppleiloes.com.br, bem como PRESENCIALMENTE, na sede deste Leiloeiro, sito a Rua Otávio Schemes, n.º 3745, Bairro Passo do Hilário, Gravataí/RS., nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 6_% sobre o valor do arremate. Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 6% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado na modalidade HÍBRIDA, ou seja, ELETRONICAMENTE, através do site www.rauppleiloes.com.br, bem como PRESENCIALMENTE, na sede deste Leiloeiro, sito a Rua Otávio Schemes, n.º 3745, Bairro Passo do Hilário, Gravataí/RS. e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Gravataí, 01/11/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008538-48.2018.8.21.0015/RS

08/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008538-48.2018.8.21.0015/RS EXECUTADO: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): MILTON MORAES MALCON (OAB RS025171) DESPACHO/DECISÃO Promova o credor o prosseguimento do feito executivo.

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Todas as movimentações(207)