Ação Penal - Procedimento Sumário 5001548-62.2020.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UORLAN QUENET MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AUGUSTO FOLLADOR

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANDREIA BASSANEZI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

BIA MAKKI WEINERT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/01/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

16/12/2025, 12:15

Expedição de mandado - CM0050

15/12/2025, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

15/12/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2025, 20:00

Remetidos os Autos - CCALC -> GVR1CIV

24/11/2025, 17:03

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - GVR1CIV -> CCALC

24/11/2025, 10:41

Expedição de Alvará

24/11/2025, 10:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500801151

21/11/2025, 12:02

Remetidos os Autos - CCALC -> GVR1CIV

05/11/2025, 08:39

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

05/11/2025, 08:38

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/01/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2025, 22:41

ACÓRDÃO

•22/06/2025, 22:41

18/12/2025, 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

16/12/2025, 12:15

Expedição de mandado - CM0050

15/12/2025, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

15/12/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2025, 20:00

Remetidos os Autos - CCALC -> GVR1CIV

24/11/2025, 17:03

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - GVR1CIV -> CCALC

24/11/2025, 10:41

Expedição de Alvará

24/11/2025, 10:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500801151

21/11/2025, 12:02

Remetidos os Autos - CCALC -> GVR1CIV

05/11/2025, 08:39

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

05/11/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/09/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/09/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 10:09

Outras decisões

30/09/2025, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 18:51

Remetidos os Autos - Custas - GVR1CIV -> CCALC

17/09/2025, 18:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/09/2025, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntado(a) BNMP - 23/06/2025 14:58:58)

17/09/2025, 17:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(UORLAN QUENET MARTINS)<br/>BNMP: 5001548-62.2020.8.21.0050.15.0002-12<br/>Tipo de Pena: Originária

17/09/2025, 17:29

Expedição de ofício

12/07/2025, 19:09

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - UORLAN QUENET MARTINS<br>Data: 09/05/2022

22/06/2025, 22:44

Transitado em Julgado para o Réu - UORLAN QUENET MARTINS<br>Data: 24/04/2024

22/06/2025, 22:43

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2025, 22:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UORLAN QUENET MARTINS - CONDENADO

02/12/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

31/10/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/10/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/10/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:17

Recebidos os autos - TJRS -> GVR1CIV Número: 50015486220208210050/TJRS

26/04/2024, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015486220208210050/TJRS

25/03/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UORLAN QUENET MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADENIR LUIS DOMINGUES (OAB RS080831) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5001548-62.2020.8.21.0050/RS (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GVR1CIV -> TJRS

27/10/2023, 13:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200000393

27/10/2023, 10:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

26/10/2023, 17:10

Juntada de íntegra do processo

26/10/2023, 17:10

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

19/10/2023, 17:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/01/2021, 08:11