Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003215-59.2020.8.21.0058 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003215-59.2020.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA RITA DA SILVA LUVISON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: LUCIANE SANTOS DE BARROS LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: LEONOR MARIA VUELMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: ARLETE LUCIA LAZAROTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: TELMO LUIS ROSSI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: MARLI FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003215-59.2020.8.21.0058/RS (Pauta: 132) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

14/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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