Recurso Especial 5001863-30.2018.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Partes do Processo

FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598328/2025

30/06/2025, 18:16

Protocolizada Petição 598328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

23/06/2025, 15:03

Conhecido em parte o recurso de FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUES e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012700/2024

13/11/2024, 16:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598328/2025

30/06/2025, 18:16

Protocolizada Petição 598328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2024, 13:27

26/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

23/06/2025, 15:03

Conhecido em parte o recurso de FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUES e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012700/2024

13/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1012700/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 10:57

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/07/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/07/2024, 13:28

-

•09/07/2024, 13:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2024, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/07/2024, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/07/2024, 13:27

-

•09/07/2024, 13:27

-

•09/07/2024, 13:27

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•09/07/2024, 13:27

-

•09/07/2024, 13:26