Execução Fiscal 5001349-93.2016.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JACUTINGA / RS

Autor

FELUMI DETONACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MALACARNE MICHELIN

OAB/RS 063903·CPF·Representa: Autor

RICARDO MALACARNE MICHELIN

OAB/RS 063903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de Informações

04/03/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 16:16

Petição

02/03/2026, 16:03

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2026, 13:26

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 05:32

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 16:03

Mero expediente

11/02/2026, 16:03

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 16:42

Petição

04/12/2025, 09:21

Documento (Certidão)

24/11/2025, 18:39

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:45

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:17

Documento (Carta)

06/08/2025, 08:28

Todas as movimentações(170)

Requisição de Informações

04/03/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 16:16

Petição

02/03/2026, 16:03

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2026, 13:26

Documentos

•14/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 05:32

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 16:03

Mero expediente

11/02/2026, 16:03

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 16:42

Petição

04/12/2025, 09:21

Documento (Certidão)

24/11/2025, 18:39

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:45

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:17

Documento (Carta)

06/08/2025, 08:28

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2025, 11:00

Expedição de documento (Carta)

22/07/2025, 14:54

Petição

20/07/2025, 14:56

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:11

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:08

Intimação

03/06/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001349-93.2016.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JACUTINGA / RS EXECUTADO: FELUMI DETONACOES LTDA Local: Erechim Data: 13/05/2025 EDITAL Nº 10082384820 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5001349-93.2016.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE JACUTINGA / RS. Parte Ré: FELUMI DETONACOES LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) FELUMI DETONACOES LTDA, CNPJ: 03271078000139, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 439,13 (atualizada até 07/12/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 198/2016, datado de 18/11/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 13/05/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001349-93.2016.8.21.0013/RS

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:04

Mero expediente

05/05/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 17:42

Petição

25/02/2025, 14:38

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:03

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2024, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2024, 03:01

Petição

25/06/2024, 06:50

Confirmada

25/06/2024, 06:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2024, 17:05

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 14:47

Petição

24/06/2024, 14:41

Documento (Certidão)

15/05/2024, 11:16

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:43

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2023, 14:53

Petição

28/08/2023, 14:00

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 13:36

Mero expediente

10/08/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 18:54

Petição

09/08/2023, 18:23

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:52

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:24

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 18:02

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 14:31

Petição

09/06/2023, 14:04

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:52

Mero expediente

16/02/2023, 19:19

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 14:05

Petição

30/01/2023, 15:36

Documento (Certidão)

09/12/2022, 19:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 22:49

Documento (Certidão)

03/12/2022, 23:46

Documento (Certidão)

25/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

14/11/2022, 23:55

Documento (Certidão)

10/11/2022, 00:27

Documento (Certidão)

10/11/2022, 00:11

Documento (Certidão)

09/11/2022, 19:04

Documento (Certidão)

09/11/2022, 18:56

Documento (Certidão)

09/11/2022, 18:22

Documento (Certidão)

09/11/2022, 17:45

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/10/2022, 13:03

Mero expediente

21/10/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 13:57

Petição

18/10/2022, 13:12

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 12:27

Mero expediente

19/08/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 13:23

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:02

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 18:42

Documento (Mandado)

17/05/2022, 16:31

Mandado

26/04/2022, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2022, 17:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/04/2022, 10:04

Petição

22/04/2022, 15:32

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:45

Documento (Mandado)

08/03/2022, 19:12

Mandado

31/01/2022, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2022, 14:14

Petição

17/11/2021, 13:23

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:01

Recebimento

21/10/2021, 03:26

Remessa (outros motivos)

20/10/2021, 18:36

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 18:36

Remessa (outros motivos)

24/09/2021, 14:55

Remessa (em diligência)

21/07/2021, 16:12

Recebimento

05/04/2021, 17:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/03/2021, 20:05

Remessa (outros motivos)

23/03/2021, 17:41

Recebimento

09/02/2021, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2021, 15:30

Recebimento

14/01/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 13:19

Recebimento

15/12/2020, 13:52

Recebimento

14/12/2020, 18:35

Protocolo de Petição

14/12/2020, 16:36

Recebimento

23/07/2020, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2020, 15:07

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 14:59

Recebimento

05/09/2019, 13:43

Recebimento

05/07/2019, 11:12

Recebimento

05/07/2019, 08:55

Recebimento

03/07/2019, 15:22

Recebimento

15/05/2019, 17:33

Recebimento

03/05/2019, 13:52

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 10:55

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 13:16

Recebimento

23/04/2019, 11:09

Recebimento

15/04/2019, 11:26

Protocolo de Petição

11/04/2019, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2019, 11:03

Recebimento

28/01/2019, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2019, 13:18

Recebimento

16/01/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 11:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 13:23

Recebimento

12/12/2018, 11:18

Recebimento

11/12/2018, 14:19

Protocolo de Petição

10/12/2018, 16:45

Recebimento

07/11/2018, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2018, 11:02

Recebimento

19/12/2017, 14:37

Recebimento

19/12/2017, 10:52

Recebimento

10/11/2017, 15:35

Recebimento

11/10/2017, 14:28

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 12:16

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 17:35

Recebimento

09/10/2017, 17:35

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 17:35

Protocolo de Petição

06/10/2017, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2017, 09:35

Recebimento

02/08/2017, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2017, 14:19

Recebimento

18/05/2017, 16:54

Recebimento

12/04/2017, 13:21

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 11:25

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 14:34

Recebimento

20/03/2017, 16:39

Protocolo de Petição

17/03/2017, 16:11

Recebimento

01/03/2017, 17:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/03/2017, 15:55

Expedição de documento (Carta)

26/01/2017, 14:43

Recebimento

26/01/2017, 14:41

Recebimento

10/01/2017, 14:39

Recebimento

13/12/2016, 16:20

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 12:21

Remessa (em diligência)

09/12/2016, 17:18

Distribuição (sorteio)

07/12/2016, 13:19