Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006793-66.2019.8.21.0025 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006793-66.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 13h30min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006793-66.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 356) RELATORA: Juiza de Direito GIOCONDA FIANCO PITT RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ERNANI SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): VICTORIA ZANK CARDOSO (DPE) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DAIANE TAVARES BATISTA PROCURADOR(A): LEANDRO NOVELLI KRAUSE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006793-66.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 356) RELATORA: Juiza de Direito GIOCONDA FIANCO PITT RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ERNANI SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): VICTORIA ZANK CARDOSO (DPE) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DAIANE TAVARES BATISTA PROCURADOR(A): LEANDRO NOVELLI KRAUSE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ERNANI SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DAIANE TAVARES BATISTA PROCURADOR(A): LEANDRO NOVELLI KRAUSE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006793-66.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 194) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 20:32

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:27

Confirmada

28/03/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:05

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:32

Documento (Certidão)

04/03/2024, 13:47

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:06

Confirmada

27/02/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:21

Confirmada

22/02/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:37

Documentos

Outros

•15/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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