Execução Fiscal 5024375-76.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

Autor

CWS COMERCIO DE ACOS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Réu

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/03/2026, 17:13

Mero expediente

27/02/2026, 11:04

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:48

Petição

26/02/2026, 13:53

Confirmada

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2025, 18:19

Remessa (outros motivos)

08/12/2025, 07:12

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 16:01

Petição

05/11/2025, 08:39

Documento (Carta)

03/11/2025, 14:40

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:47

Confirmada

22/09/2025, 00:02

Expedida/certificada

12/09/2025, 11:12

Documento (Carta)

12/09/2025, 08:49

Todas as movimentações(59)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/03/2026, 17:13

Mero expediente

27/02/2026, 11:04

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:48

Petição

26/02/2026, 13:53

Confirmada

21/12/2025, 23:59

Documentos

•14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2025, 18:19

Remessa (outros motivos)

08/12/2025, 07:12

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 16:01

Petição

05/11/2025, 08:39

Documento (Carta)

03/11/2025, 14:40

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:47

Confirmada

22/09/2025, 00:02

Expedida/certificada

12/09/2025, 11:12

Documento (Carta)

12/09/2025, 08:49

Expedição de documento (Carta)

26/08/2025, 14:56

Mero expediente

14/08/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 17:15

Petição

17/07/2025, 16:13

Confirmada

17/07/2025, 16:13

Expedida/certificada

17/07/2025, 14:04

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:08

Intimação

03/06/2025, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5024375-76.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: CWS COMERCIO DE ACOS EIRELI - EPP Local: Erechim Data: 13/05/2025 EDITAL Nº 10082384134 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5024375-76.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: CWS COMERCIO DE ACOS EIRELI - EPP. Objeto: Citação do(a) executado(a) CWS COMERCIO DE ACOS EIRELI - EPP, CNPJ: 13746965000170, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 7.391,02 (atualizada até 11/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 47878/2020, 58044/2023 e 58045/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 13/05/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024375-76.2023.8.21.0013/RS

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:00

Mero expediente

05/05/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 16:20

Petição

05/03/2025, 16:16

Documento (Certidão)

21/01/2025, 01:13

Confirmada

23/12/2024, 00:06

Expedida/certificada

12/12/2024, 16:39

Mudança de Assunto Processual

12/12/2024, 16:39

Documento (Mandado)

27/11/2024, 13:56

Mandado

11/11/2024, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 12:36

Petição

08/11/2024, 13:57

Confirmada

30/09/2024, 00:02

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:20

Documento (Carta)

18/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Carta)

28/08/2024, 14:39

Mero expediente

27/08/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 15:26

Petição

26/08/2024, 14:12

Confirmada

13/07/2024, 00:03

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:08

Documento (Carta)

22/06/2024, 08:30

Expedição de documento (Carta)

29/04/2024, 17:27

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 00:36

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 13:20

Petição

24/04/2024, 12:18

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:08

Documento (Carta)

14/01/2024, 08:19

Expedição de documento (Carta)

18/12/2023, 12:07

Mero expediente

13/12/2023, 11:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 14:45

Mudança de Assunto Processual

12/12/2023, 14:40

Distribuição (sorteio)

11/12/2023, 15:41