Execução Fiscal 5001032-27.2018.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

D

MUNICÍPIO DE JACUTINGA / RS

Autor

ROSMARI DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MALACARNE MICHELIN

OAB/RS 063903·CPF·Representa: Autor

RICARDO MALACARNE MICHELIN

OAB/RS 063903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

27/05/2026, 17:57

Confirmada

24/05/2026, 00:07

Expedida/certificada

13/05/2026, 13:42

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 12:32

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 21:24

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 21:23

Requisição de Informações

04/03/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 17:45

Petição

20/01/2026, 15:00

Petição

07/01/2026, 14:24

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:06

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:06

Expedição de documento (Alvará)

12/11/2025, 15:14

Outras Decisões

10/11/2025, 17:25

Todas as movimentações(159)

Documento (Certidão)

27/05/2026, 17:57

Confirmada

24/05/2026, 00:07

Expedida/certificada

13/05/2026, 13:42

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 12:32

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 21:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 21:23

Requisição de Informações

04/03/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 17:45

Petição

20/01/2026, 15:00

Petição

07/01/2026, 14:24

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:06

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:06

Expedição de documento (Alvará)

12/11/2025, 15:14

Outras Decisões

10/11/2025, 17:25

Petição

07/11/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:35

Publicação

29/10/2025, 03:30

Petição

28/10/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001032-27.2018.8.21.0013/RS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o valor penhorado na conta da executada ROSMARI DOS SANTOS (CPF: 011.070.600-52) estava depositado em conta poupança (ID: 072023000011860395, R$ 459,88). Após, voltem.

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 14:02

Petição

06/10/2025, 06:45

Expedida/certificada

04/10/2025, 16:58

Movimentação processual

04/10/2025, 16:54

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:02

Intimação

03/06/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001032-27.2018.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JACUTINGA / RS EXECUTADO: ROSMARI DOS SANTOS Local: Erechim Data: 13/05/2025 EDITAL Nº 10082386050 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5001032-27.2018.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE JACUTINGA / RS. Parte Ré: ROSMARI DOS SANTOS. Objeto: Intimação de ROSMARI DOS SANTOS, CPF: 01107060052, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CEF, no(s) montante(s) de R$459,88, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, bem como do prazo de trinta (30) dias para interposição de embargos, querendo, contados do término do prazo do presente Edital. Erechim, 13/05/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001032-27.2018.8.21.0013/RS

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:09

Mero expediente

05/05/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 16:04

Petição

24/02/2025, 10:55

Documento (Certidão)

21/01/2025, 01:15

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2024, 14:36

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 13:27

Petição

02/12/2024, 15:26

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:35

Documento (Mandado)

07/10/2024, 15:34

Mandado

01/10/2024, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 14:58

Petição

30/09/2024, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/09/2024, 10:07

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:43

Ato ordinatório

13/08/2024, 17:43

Documento (Carta)

13/08/2024, 09:00

Mero expediente

26/07/2024, 16:35

Expedição de documento (Carta)

28/06/2024, 12:34

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 03:30

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 16:27

Petição

11/06/2024, 16:09

Documento (Certidão)

15/05/2024, 11:14

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:42

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:55

Documento (Mandado)

22/03/2024, 14:20

Mandado

21/03/2024, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2024, 10:12

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:59

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 10:04

Ato ordinatório

12/01/2024, 10:03

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 17:29

Expedição de documento (Carta)

30/10/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 08:35

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 15:14

Petição

19/10/2023, 16:16

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:20

Documento (Mandado)

24/08/2023, 14:00

Mandado

22/08/2023, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2023, 13:11

Petição

21/08/2023, 15:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/08/2023, 10:12

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:51

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:23

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 12:17

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 14:13

Ato ordinatório

18/05/2023, 09:05

Expedição de documento (Carta)

15/05/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:35

Mero expediente

02/02/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 17:03

Petição

10/01/2023, 14:10

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 14:08

Petição

25/10/2022, 10:47

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 16:36

Outras Decisões

01/09/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 13:25

Petição

01/04/2022, 18:21

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 17:01

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:08

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 17:27

Recebimento

05/11/2021, 03:32

Recebimento

04/11/2021, 15:20

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 09:42

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 09:42

Desarquivamento

28/10/2021, 09:13

Remessa (outros motivos)

29/09/2021, 14:44

Remessa (em diligência)

05/11/2020, 08:05

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/11/2020, 21:57

Remessa (outros motivos)

04/11/2020, 10:10

Por decisão judicial

09/10/2020, 17:39

Recebimento

09/10/2020, 16:50

Recebimento

09/10/2020, 16:44

Recebimento

09/10/2020, 15:13

Recebimento

18/08/2020, 15:51

Recebimento

31/07/2020, 16:53

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 15:06

Recebimento

22/07/2020, 18:31

Recebimento

22/07/2020, 16:23

Protocolo de Petição

21/07/2020, 14:32

Recebimento

27/01/2020, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2019, 14:53

Recebimento

13/12/2019, 13:52

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2019, 17:47

Recebimento

26/11/2019, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2019, 16:38

Recebimento

21/11/2019, 12:32

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 14:53

Recebimento

08/11/2019, 15:50

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 15:38

Recebimento

07/11/2019, 16:17

Protocolo de Petição

07/11/2019, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2019, 15:39

Recebimento

31/07/2019, 11:20

Recebimento

08/07/2019, 16:15

Documento (Mandado)

08/07/2019, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2019, 10:45

Recebimento

24/06/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 13:31

Recebimento

21/06/2019, 14:30

Protocolo de Petição

19/06/2019, 16:40

Recebimento

27/02/2019, 15:56

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 15:56

Expedição de documento (Carta)

29/01/2019, 10:17

Recebimento

17/01/2019, 14:46

Recebimento

10/01/2019, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 11:56

Remessa (em diligência)

08/01/2019, 15:16

Distribuição (sorteio)

19/12/2018, 11:12

•14/05/2025, 00:00