Apelação Criminal 5004757-34.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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5004757-34.2022.8.21.0029

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

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Partes do Processo

ANTONIO CEZAR DA CRUZ FREITAS

CPF 035.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CR1

17/04/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 18:42

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

25/03/2024, 18:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/03/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 447

05/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS

07/12/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 18:29

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 14:21

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