Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5049935-74.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

BRUNA SILBERSCHLAG FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/08/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559718/2024

01/07/2024, 22:31

Protocolizada Petição 559718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 22:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:33

Prejudicado o recurso de BRUNA SILBERSCHLAG FERNANDES (PRESO)

28/06/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 542131/2024

26/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 542131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 518824/2024

20/06/2024, 12:46

Protocolizada Petição 518824/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2024

20/06/2024, 12:29

Expedição de Ofício nº 085057/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Canoas - RS reiterando pedido de informações

17/06/2024, 11:25

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/08/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559718/2024

01/07/2024, 22:31

Protocolizada Petição 559718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 22:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 14:10

DECISÃO LIMINAR

•24/05/2024, 13:50

01/07/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:33

Prejudicado o recurso de BRUNA SILBERSCHLAG FERNANDES (PRESO)

28/06/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 542131/2024

26/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 542131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 518824/2024

20/06/2024, 12:46

Protocolizada Petição 518824/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2024

20/06/2024, 12:29

Expedição de Ofício nº 085057/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Canoas - RS reiterando pedido de informações

17/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 464914/2024

05/06/2024, 17:16

Protocolizada Petição 464914/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/06/2024

05/06/2024, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:32

Expedição de Ofício nº 077551/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Canoas - RS solicitando informações (via e-mail)

24/05/2024, 15:26

Expedição de Ofício nº 077547/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações (via e-mail)

24/05/2024, 15:26

Não concedida a medida liminar de BRUNA SILBERSCHLAG FERNANDES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/05/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

24/05/2024, 08:37

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/05/2024, 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

23/05/2024, 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/05/2024, 15:52