Recurso Especial 5361410-85.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5361410-85.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463272/2025

23/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 463272/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 06:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2025, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903720/2024

14/10/2024, 09:21

Protocolizada Petição 903720/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 11:02

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/07/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 06:40

•10/07/2024, 14:45

—