Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5123393-72.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI e na conta da autora Maria Fleck. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
14/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
04/11/2025, 20:34
Publicação
29/10/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5123393-72.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 27/10/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5123393-72.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 27/10/2025 - PETIÇÃO
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 16:28
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:12
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 14:16
Depósito de Bens/Dinheiro
27/10/2025, 10:00
Documento (Certidão)
10/10/2025, 15:59
Publicação
29/08/2025, 03:17
Enviada ao Tribunal
28/08/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5123393-72.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
28/08/2025, 00:00
Enviada ao Tribunal
27/08/2025, 20:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 14:13
Expedida/certificada
27/08/2025, 13:23
Preparada para Envio
26/08/2025, 19:28
Mero expediente
22/08/2025, 19:36
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 20:34
Publicação
06/08/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 08:16
Decurso de Prazo
05/08/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5123393-72.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 19:04
Expedida/certificada
04/08/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 09:41
Confirmada
19/07/2025, 23:59
Publicação
11/07/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5123393-72.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se.
10/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/07/2025, 15:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/07/2025, 17:16
Trânsito em julgado
08/07/2025, 17:15
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:11
Confirmada
09/06/2025, 23:59
Publicação
03/06/2025, 03:06
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5123393-72.2024.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Contribuições Previdenciárias
RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
RECORRIDO: MARIA LUISA FLECK (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
EMENTA
Ementa: SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. PROVIMENTO DO RECURSO.
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 22 de maio de 2025.
02/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 17:56
Confirmada
30/05/2025, 17:56
Expedida/certificada
30/05/2025, 17:29
Expedida/certificada
30/05/2025, 17:29
Expedida/certificada
30/05/2025, 17:29
Documento (Acórdão)
30/05/2025, 17:14
Provimento
29/05/2025, 12:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: MARIA LUISA FLECK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5123393-72.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 399) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER