Execução Fiscal 5001881-37.2011.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5001881-37.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001881-37.2011.8.21.0015/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS MINI MERCADO ADVOGADO(A): ALINE BERNARDELLI (OAB RS046173) Local: Gravataí Data: 19/01/2026 EDITAL Nº 10098520841 Edital de Intimação de Leilão Prazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001881-37.2011.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS MINI MERCADO. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: dia 05 de março de 2026 às 16h50min e dia 09 de abril de 2026 às 14h05min, em que será alienado em público o seguinte bem: UM TERRENO URBANO, CONSTITUÍDO DO LOTE Nº 30, COM ÁREA DE 300,00M², SITO NO PARQUE RESIDENCIAL SÃO VICENTE - GRAVATAÍ/RS, com a seguinte descrição registral: “UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias, constituído do lote 30 da quadra 40, com a área de 300,00m², situado no PARQUE RESIDENCIAL SÃO VICENTE, neste município, medindo 10,00m de frente a Oeste com a rua B, lado ímpar, nos fundos com a mesma largura da frente ao Leste entesta com o lote 10; por 30,00m de extensão da frente ao fundo em ambos os lados, dividindo-se por um lado ao Norte com o lote 29 e pelo outro lado ao Sul, dividindo-se com o lote 31. Distante 90,00m da esquina com a rua M. Quarteirão: ruas B, C, M e Estrada de Itacolomi (...)”. AV.3/58.137 – indisponibilidade. Maiores informações quanto às averbações e demais registros, sugere-se consulta através da Matrícula nº 58.137 do Registro de Imóveis da Comarca de Gravataí/RS. Modalidade dos Leilões: Simultâneo (On-line e Presencial). Local dos Leilões: Avenida Therezinha Pauletti Sanvitto, 208/910, Edifício Vittorio Corporate, Bairro Vilaggio Iguatemi, na cidade de Caxias do Sul/RS e, também, através do endereço: http://www.cristianoescolaleiloes.com.br, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 6% sobre o valor do arremate. Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 3% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado na modalidade Simultâneo (On-line e Presencial), no endereço do(a) leiloeiro(a) Cristiano Branchieri Escola e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Gravataí, 19/01/2026. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: REGIS PEDROSA BARROS.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001881-37.2011.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS MINI MERCADO Local: Gravataí Data: 13/05/2025 EDITAL Nº 10082429870 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001881-37.2011.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS MINI MERCADO. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: dia 12 de junho de 2025 às 16h10min e dia 10 de julho de 2025 às 14h10min, em que será alienado em público o seguinte bem: um terreno urbano, Matrícula nº 3.070, constituído do lote nº 29, com área de 300,00m², sito na Vila São Vicente - Gravataí/RS., na MODALIDADE Simultâneo (On-line e Presencial), local: Avenida Therezinha Pauletti Sanvitto, 208/910, Edifício Vittorio Corporate, Bairro Vilaggio Iguatemi, na cidade de Caxias do Sul/RS e, também, através do endereço: http://www.cristianoescolaleiloes.com.br., nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 10% sobre o valor do arremate. Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 3% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade Simultâneo (On-line e Presencial), local: Avenida Therezinha Pauletti Sanvitto, 208/910, Edifício Vittorio Corporate, Bairro Vilaggio Iguatemi, na cidade de Caxias do Sul/RS e, também, através do endereço: http://www.cristianoescolaleiloes.com.br e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Gravataí, 13/05/2025. SERVIDOR(A): CARLA MACIEL OSORIO. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001881-37.2011.8.21.0015/RS

14/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição

Depósito de Bens/Dinheiro

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Petição

Depósito de Bens/Dinheiro

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