Apelação Criminal 5070350-02.2019.8.21.0001 - TJRS

Apelação Criminal 5070350-02.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50847035520268217000/TJRS

26/03/2026, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50847035520268217000

18/03/2026, 19:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5070350-02.2019.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 129, 130, 155, 157, 166

24/11/2025, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5070350-02.2019.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 155, 157, 166

24/11/2025, 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VE2CROCLD

24/11/2025, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2025

24/11/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

20/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

12/11/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

07/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

06/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

04/11/2025, 18:53

Documentos

ACÓRDÃO

•02/09/2025, 14:14

EXTRATO DE ATA

•28/08/2025, 14:03

—

Advogados / Representantes(9)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50847035520268217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50847035520268217000

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5070350-02.2019.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 129, 130, 155, 157, 166

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5070350-02.2019.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 155, 157, 166

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VE2CROCLD

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

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