Recurso em Sentido Estrito 5201547-41.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CLAUDINO JOSE GARCIA

CPF 422.***.***-44

Autor

EDUARDO GARCIA

CPF 861.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015178-12.2018.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 23

02/04/2024, 12:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

01/04/2024, 17:22

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Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/03/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2024, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 541

05/03/2024, 14:19

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:01

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:02

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legal

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