Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000071-81.2022.8.21.0131 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000071-81.2022.8.21.0131 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALQUIRIA APARECIDA NOVACK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PORTAL DO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA PPE (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000071-81.2022.8.21.0131/RS (Pauta: 1017) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:18

Expedida/certificada

01/09/2025, 09:56

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 16:46

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:04

Expedida/certificada

30/07/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:28

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2025, 22:31

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 18:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:18

Documentos

•07/11/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(103)