Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002399-49.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002399-49.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002399-49.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: MAURO ANTONIO BEVILACQUA ADVOGADO(A): RENAN CARLOS PAGNUSSAT (OAB RS126819) REQUERIDO: EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR DESPACHO/DECISÃO À contadoria judicial para apurar a existência de custas. Recolhidas eventuais custas pendentes, baixe-se o processo. Diligências devidas.

28/05/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 03:07

Petição

19/04/2026, 18:57

Petição

17/04/2026, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002399-49.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: MAURO ANTONIO BEVILACQUA ADVOGADO(A): RENAN CARLOS PAGNUSSAT (OAB RS126819) REQUERIDO: EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR DESPACHO/DECISÃO Diante do pagamento, arquivem-se com baixa.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 09:33

Expedida/certificada

16/04/2026, 09:33

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 13:57

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:34

Petição

05/02/2026, 14:13

Publicação

04/02/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002399-49.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: MAURO ANTONIO BEVILACQUA ADVOGADO(A): RENAN CARLOS PAGNUSSAT (OAB RS126819) REQUERIDO: EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a fim de que diga sobre o prosseguimento, anotando-se que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento. Intimações agendadas.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 09:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Publicação

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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