Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004454-98.2019.8.21.0037 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004454-98.2019.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004454-98.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 1434) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSE PEDRO COMIS GARCEZ PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ RECORRIDO: VANIA REGINA FERNANDES REZER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de junho de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004454-98.2019.8.21.0037/RS RELATOR: PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRIDO: VANIA REGINA FERNANDES REZER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 21/05/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ RECORRIDO: VANIA REGINA FERNANDES REZER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004454-98.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 985) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 11:02

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:29

Expedida/certificada

28/01/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 21:15

Expedida/certificada

21/11/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:10

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:05

Ato ordinatório

16/10/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:16

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Documentos

Outros

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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