Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004801-07.2023.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO
REQUERENTE: VERA REGINA CAMPARA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798)
ADVOGADO(A): FREDI RASCH (OAB RS073119)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 108 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
Evento 107 - 01/07/2025 - Transitado em Julgado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004801-07.2023.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO
REQUERENTE: VERA REGINA CAMPARA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798)
ADVOGADO(A): FREDI RASCH (OAB RS073119)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 108 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
Evento 107 - 01/07/2025 - Transitado em Julgado
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 19:24
Expedida/certificada
09/07/2025, 18:02
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/07/2025, 17:09
Trânsito em julgado
01/07/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 10:20
Confirmada
09/06/2025, 23:59
Publicação
03/06/2025, 02:44
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004801-07.2023.8.21.0033/RS
TIPO DE AÇÃO: Data base
RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
RECORRENTE: VERA REGINA CAMPARA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798)
ADVOGADO(A): FREDI RASCH (OAB RS073119)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INTUITO DE REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 22 de maio de 2025.
02/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2025, 11:19
Documento (Acórdão)
30/05/2025, 12:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2025, 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: VERA REGINA CAMPARA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): FREDI RASCH (OAB RS073119)
RECORRIDO: FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - FHCSL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAQUEL DAISY FRANÇA HOFF PROCURADOR(A): THOMAS JOAQUIN SCHMIDT PROCURADOR(A): GUILHERME SCIOTTA PROCURADOR(A): Gustavo Cividanes Pazinato MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004801-07.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 991) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
14/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/05/2025, 06:42
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 14:57
Movimentação processual
25/11/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 14:17
Confirmada
22/11/2024, 14:17
Expedida/certificada
18/11/2024, 13:12
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 21:43
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2024, 16:04
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 13:28
Mero expediente
07/10/2024, 18:48
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 17:55
Remessa (em grau de recurso)
18/09/2024, 17:51
Petição (Petição (outras))
15/09/2024, 20:02
Confirmada
10/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 21:32
Confirmada
30/08/2024, 21:30
Expedida/certificada
30/08/2024, 13:53
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
22/06/2024, 22:53
Documento (Certidão)
01/06/2024, 18:22
Documento (Certidão)
15/05/2024, 18:07
Confirmada
09/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 11:30
Confirmada
08/05/2024, 11:30
Expedida/certificada
29/04/2024, 18:50
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
29/04/2024, 17:37
Trânsito em julgado
29/04/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
28/04/2024, 01:00
Confirmada
07/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 00:44
Confirmada
01/04/2024, 00:44
Confirmada
29/03/2024, 11:20
Expedida/certificada
28/03/2024, 18:04
Expedida/certificada
28/03/2024, 18:04
Expedida/certificada
28/03/2024, 18:04
Documento (Acórdão)
28/03/2024, 17:42
Documento (Certidão)
27/03/2024, 18:57
Não-Provimento
27/03/2024, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: VERA REGINA CAMPARA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): FREDI RASCH (OAB RS073119)
RECORRIDO: FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - FHCSL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS TIAGO FUHR MULLER PROCURADOR(A): FERNANDO CORDEIRO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004801-07.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 340) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER