Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5080765-68.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 16:22

Petição

22/12/2025, 12:24

Publicação

15/12/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:05

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2025, 18:59

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2025, 18:59

Expedida/certificada

11/12/2025, 12:29

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:29

Petição

01/12/2025, 15:13

Petição

01/12/2025, 15:10

Petição

07/11/2025, 10:09

Documento (Certidão)

04/11/2025, 20:34

Depósito de Bens/Dinheiro

16/10/2025, 10:00

Documento (Certidão)

10/10/2025, 15:59

Publicação

19/08/2025, 03:15

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 16:22

Petição

22/12/2025, 12:24

Publicação

15/12/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:05

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2025, 18:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2025, 18:59

Expedida/certificada

11/12/2025, 12:29

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:29

Petição

01/12/2025, 15:13

Petição

01/12/2025, 15:10

Petição

07/11/2025, 10:09

Documento (Certidão)

04/11/2025, 20:34

Depósito de Bens/Dinheiro

16/10/2025, 10:00

Documento (Certidão)

10/10/2025, 15:59

Publicação

19/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:08

Enviada ao Tribunal

16/08/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

15/08/2025, 20:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 14:37

Expedida/certificada

15/08/2025, 14:20

Preparada para Envio

14/08/2025, 19:33

Mero expediente

12/08/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 14:34

Petição

11/08/2025, 19:46

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:12

Publicação

28/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:11

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:56

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:40

Petição

24/07/2025, 08:29

Petição

15/07/2025, 08:28

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Publicação

07/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:20

Expedida/certificada

03/07/2025, 16:27

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/07/2025, 16:18

Trânsito em julgado

02/07/2025, 16:12

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:12

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição

03/06/2025, 15:14

Publicação

03/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:06

Petição

30/05/2025, 12:30

Confirmada

30/05/2025, 12:30

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 12:20

Provimento em Parte

29/05/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:01

Expedida/certificada

13/05/2025, 06:43

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2025, 15:53

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:43

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição

01/11/2024, 15:06

Confirmada

01/11/2024, 15:06

Por decisão judicial

01/11/2024, 13:07

Petição

31/10/2024, 19:24

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/10/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 12:17

Petição

23/10/2024, 16:47

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:50

Mudança de Parte

17/10/2024, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 15:08

Petição

17/10/2024, 09:55

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:41

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 21:15

Petição

27/09/2024, 19:09

Petição

23/09/2024, 18:21

Confirmada

23/09/2024, 18:21

Expedida/certificada

19/09/2024, 18:48

Expedida/certificada

19/09/2024, 18:48

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 14:18

Mudança de Parte

13/09/2024, 18:26

Petição

12/09/2024, 09:42

Confirmada

12/09/2024, 09:42

Expedida/certificada

10/09/2024, 17:16

Decurso de Prazo

10/09/2024, 13:57

Petição

04/09/2024, 08:53

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Petição

20/08/2024, 10:21

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:39

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:39

Petição

30/07/2024, 17:09

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 13:08

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:09

Petição

28/05/2024, 07:05

Documento (Certidão)

16/05/2024, 19:31

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:35

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/Certificada

19/04/2024, 16:28

Expedida/Certificada

19/04/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 13:20

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/04/2024, 18:25

Incompetência

15/04/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 17:19

Distribuição (sorteio)

09/04/2024, 15:32