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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

05/08/2024, 16:49

Remetidos os Autos - GabMMB -> Sec1EspCri

05/08/2024, 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RWSB para MMB)

05/08/2024, 14:43

Classe Processual alterada

05/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

05/08/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/08/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/08/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/08/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

30/07/2024, 11:06

Conhecido o recurso e provido - por maioria

29/07/2024, 18:29

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 11:06

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:22

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:03

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