Recurso de Medida Cautelar Cível 5002454-95.2025.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5002454-95.2025.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:45

Trânsito em julgado

10/07/2025, 14:42

Documento (Certidão)

10/07/2025, 14:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:45

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002454-95.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: ODIRLEI CESAR NUNES ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR. parcela de irredutibilidade. TUTELA ANTECIPADA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 22 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 12:22

Não-Provimento

29/05/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODIRLEI CESAR NUNES ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002454-95.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1268) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2025, 06:43

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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