Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001810-41.2023.8.21.0071 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001810-41.2023.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001810-41.2023.8.21.0071/RS EXEQUENTE: MARIA ELIANA RIBEIRO KRONBAUER ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) EXEQUENTE: BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DESPACHO/DECISÃO Conforme consignado nos Embargos de Declaração em Recurso Inominado Cível (evento 82, RELVOTO1), a presente execução deve prosseguir em relação aos honorários sucumbenciais. Assim, inclua-se no polo ativo da demanda os patronos da parte exequente, BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 11.861.021/0001-18, conforme requerido na petição inicial. Após, intime-se a referida parte para apresentar o montante que entende devido a título de honorários sucumbenciais. Apresentados os valores, intime-se o ente público, nos termos do art. 535 do CPC.

10/06/2026, 00:00

Outras Decisões

22/05/2026, 11:23

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 12:03

Petição

09/02/2026, 09:01

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001810-41.2023.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50031213820218210071/RS) RELATOR: BRUNO POLIDO BELLONCI EXEQUENTE: MARIA ELIANA RIBEIRO KRONBAUER ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 16/01/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

21/01/2026, 00:00

Petição

20/01/2026, 11:34

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:45

Expedida/certificada

16/01/2026, 11:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/01/2026, 07:59

Trânsito em julgado

16/01/2026, 07:59

Petição

14/01/2026, 19:25

Petição

12/01/2026, 18:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(15)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição

Petição

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