Recurso de Medida Cautelar Cível 5009144-77.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso de Medida Cautelar Cível

TJRSTRArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA SALETE FREITAS DA SILVA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISLAINE MOSER

OAB/RS 105683·CPF·Representa: Autor

GISLAINE MOSER

OAB/RS 105683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:46

Trânsito em julgado

10/07/2025, 14:42

Documento (Certidão)

10/07/2025, 14:37

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:20

Mudança de Assunto Processual

13/06/2025, 15:57

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009144-77.2024.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Impostos RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: MARIA SALETE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GISLAINE MOSER (OAB RS105683) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. cardiopatia isquêmica. CONTROVÉRSIA MÉDICA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 22 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:27

Expedida/certificada

30/05/2025, 12:22

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 12:22

Não-Provimento

29/05/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:46

Trânsito em julgado

10/07/2025, 14:42

Documento (Certidão)

10/07/2025, 14:37

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:20

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Mudança de Assunto Processual

13/06/2025, 15:57

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009144-77.2024.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Impostos RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: MARIA SALETE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GISLAINE MOSER (OAB RS105683) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. cardiopatia isquêmica. CONTROVÉRSIA MÉDICA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 22 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:27

Expedida/certificada

30/05/2025, 12:22

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 12:22

Não-Provimento

29/05/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA SALETE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): GISLAINE MOSER (OAB RS105683) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009144-77.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1270) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2025, 06:43

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 16:57

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:22

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 13:32

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 16:50

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 09:35

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:40

Não Conhecimento de recurso

06/02/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 14:05

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:48

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 12:09

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:26

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:11

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:57

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 13:26

Distribuição (dependência)

24/09/2024, 19:49

•14/05/2025, 00:00