Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5009458-57.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ROBSON PAIVA ORTIZ

CPF 041.***.***-17

Reu

FELIPE TIAGO DE PAULA TRINDADE

CPF 051.***.***-62

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500558106

24/10/2024, 15:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME MARTINS DE MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

STELA BORDIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/10/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

09/10/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

03/10/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/09/2024, 10:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 112

13/09/2024, 14:17

Expedição de mandado - CM0013

27/08/2024, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

27/08/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

26/06/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/06/2024, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:09

SENTENÇA

•13/06/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h