Ação Penal de Competência do Júri 5001110-80.2020.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

RICARDO LIMA LOPES

CPF 031.***.***-80

Reu

RICARDO LIMA LOPES

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 382 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2026 13:47:29)

11/03/2026, 13:47

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ELADIR MARCIETE HEINZMANN

CPF 464.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELDER MULLER ESTIVALETE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ODILA MARQUES DA SILVA

OAB/RS 110851•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO LIMA LOPES - CONDENADO

11/03/2026, 13:47

Remetidos os Autos - GRADC -> GRA1CIV

05/03/2026, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 368

17/12/2025, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

16/12/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 369

16/12/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

16/12/2025, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 368

16/12/2025, 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 368

16/12/2025, 02:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 370

15/12/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

15/12/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:16

Remetidos os Autos - GRA1CIV -> GRADC

15/12/2025, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:31

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 17:44

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