Apelação Criminal 5001815-02.2020.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

LUCAS PIAS DOS SANTOS

CPF 050.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1

08/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 12:44

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/04/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/03/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/03/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri

22/03/2024, 15:50

Prejudicado o recurso - por unanimidade

22/03/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 698

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabVFM

26/02/2024, 14:18

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:50

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 18:53

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