Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILSOMAR FREITAS NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5000766-70.2016.8.21.0155/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: GILSOMAR FREITAS NUNES Local: Portão Data: 31/07/2024 EDITAL Nº 10064544903 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: _ 90 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) GILSOMAR FREITAS NUNES, CPF: 74008609091, nascido(a)(s) em 16/09/1976, filho(a)(s) de e de MARILENE FREITAS NUNES, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 30/06/2023, para o fim de CONDENAR o réu GILSOMAR FREITAS NUNES, "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na denúncia para CONDENAR o réu GILSOMAR FREITAS NUNES como incurso nas sanções do artigo 302 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) c/c artigo 65, III, d, do Código Penal", em regime inicial aberto, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Portão, 31 de Julho de 2024 Servidor: ANA JULIA FEIJO BACKES. Juiz: FRANCO LEMOS BERTUZZI.
Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000766-70.2016.8.21.0155/RS
01/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2024, 16:26
Petição
13/06/2024, 17:21
Petição
12/06/2024, 11:39
Expedida/certificada
12/06/2024, 09:42
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 17:08
Petição
02/04/2024, 07:42
Expedida/certificada
28/03/2024, 06:50
Documento (Mandado)
14/02/2024, 11:39
Ato ordinatório
07/11/2023, 22:55
Mandado
04/09/2023, 11:56
Expedição de documento (Mandado)
04/09/2023, 11:56
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 09:32
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 10:20
Petição
31/08/2023, 09:06
Confirmada
31/08/2023, 09:06
Petição
30/08/2023, 18:41
Confirmada
30/08/2023, 18:41
Expedida/certificada
30/08/2023, 13:45
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 15:16
Petição
18/08/2023, 17:19
Confirmada
18/08/2023, 17:19
Documento (Certidão)
18/08/2023, 16:37
Petição
16/08/2023, 18:01
Confirmada
06/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/07/2023, 11:49
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 12:04
Petição
10/07/2023, 09:36
Confirmada
10/07/2023, 09:36
Petição
30/06/2023, 13:23
Confirmada
30/06/2023, 13:23
Expedida/certificada
30/06/2023, 10:58
Procedência em Parte
30/06/2023, 10:58
Conclusão (para julgamento)
16/03/2023, 13:01
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 14:52
Petição
09/02/2023, 08:18
Expedida/certificada
30/01/2023, 14:52
Petição
27/01/2023, 17:55
Confirmada
19/01/2023, 18:55
Expedida/certificada
19/01/2023, 11:07
Documento (Outros documentos)
19/01/2023, 11:06
Petição
11/01/2023, 17:04
Confirmada
11/01/2023, 17:04
Expedida/certificada
09/01/2023, 11:28
Documento (Outros documentos)
09/01/2023, 11:27
Petição
19/12/2022, 14:01
Confirmada
16/12/2022, 13:01
Petição
15/12/2022, 17:20
Confirmada
15/12/2022, 17:20
de Instrução (realizada; Juiz(a))
15/12/2022, 12:42
Documento (Mandado)
26/11/2022, 08:02
Mandado
16/11/2022, 13:54
Expedição de documento (Mandado)
16/11/2022, 13:54
Petição
08/11/2022, 09:38
Petição
07/11/2022, 13:00
Confirmada
07/11/2022, 13:00
de Instrução (designada; Juiz(a))
07/11/2022, 12:26
Expedida/certificada
05/11/2022, 15:55
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 16:07
Petição
27/05/2022, 15:53
Confirmada
27/05/2022, 15:53
Petição
27/05/2022, 11:52
Expedida/certificada
26/05/2022, 15:30
Expedida/certificada
26/05/2022, 15:30
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 15:57
Petição
02/05/2022, 15:17
Confirmada
22/04/2022, 23:59
Petição
18/04/2022, 19:10
Confirmada
18/04/2022, 19:10
Expedida/certificada
12/04/2022, 12:50
Ato ordinatório
12/04/2022, 12:50
Recebimento
12/04/2022, 03:31
Remessa (outros motivos)
11/04/2022, 17:13
Documento (Outros documentos)
11/04/2022, 17:13
Remessa (outros motivos)
01/10/2021, 15:54
Recebimento
30/09/2021, 15:19
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 16:57
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 16:57
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)