Ação Penal - Procedimento Sumário 5000348-33.2018.8.21.0036 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000348-33.2018.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

16/06/2025, 15:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE APELADO: MATEUS DO COUTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALISSON SCHENER KLAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABRICIO FERREIRA DE CAMPOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MAURICIO RICARDO PREVIATTI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5000348-33.2018.8.21.0036/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA

14/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:11

Confirmada

04/04/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:20

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 18:37

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:56

Documento (Mandado)

25/03/2025, 20:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:37

Expedida/certificada

05/03/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 16:08

Documentos

•14/05/2025, 00:00

—

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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