Apelação Cível 5000082-11.2003.8.21.0056 - TJRS

Apelação Cível 5000082-11.2003.8.21.0056 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000082-11.2003.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50000821120038210056/RS) RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 11/06/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 11 de junho de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral telepresencial ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail e telefone para eventual contato; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando o link https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel; - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7755 e (51) 98016.4918 (whatsapp). Apelação Cível Nº 5000082-11.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 112) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES APELADO: ELTO JOSÉ LAGO BELLÉ (EXECUTADO) APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO) APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 29 de maio de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

01/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2026, 15:49

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 14:42

Petição

09/06/2025, 14:27

Petição

06/06/2025, 11:17

Publicação

03/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000082-11.2003.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50000821120038210056/RS) RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 17:30

Expedida/certificada

30/05/2025, 17:10

Expedida/certificada

30/05/2025, 17:10

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 16:33

Provimento em Parte

30/05/2025, 15:19

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: ELTO JOSÉ LAGO BELLÉ (EXECUTADO) APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO) APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000082-11.2003.8.21.0056/RS (Aditamento: 258) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

14/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição

Petição

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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