Revisão Criminal 5364519-10.2023.8.21.7000 - TJRS

Revisão Criminal 5364519-10.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IZAURO PISTORE ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) ADVOGADO(A): LEONARDO DONATO (OAB RS121090) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Revisão Criminal (Grupo) Nº 5364519-10.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES

06/03/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 51669303920258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec1CCri

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> SECONT

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

Remetidos os Autos para fins administrativos - GabMLD -> Sec1CCri

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos para fins administrativos - GabMLD -> Sec1CCri

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(21)