Recurso Especial 5014309-72.2020.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

BRUNO NICOLA PIRES LETTIERI

CPF

TERCEIRO

RAFAEL DA SILVA ROMAN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221206/2026

12/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 221206/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:15

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

04/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79478/2025

05/02/2025, 23:31

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221206/2026

12/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 221206/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 20:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•28/01/2025, 13:23

11/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:15

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

04/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79478/2025

05/02/2025, 23:31

Protocolizada Petição 79478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 23:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 19:03

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2025, 13:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Sentença

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 20:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•28/01/2025, 13:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Sentença

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23

Acórdão

•28/01/2025, 13:23

Decisão

•28/01/2025, 13:23