Procedimento Comum Cível 5006049-49.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDuplicataProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

AUTO POSTO SETE DE SETEMBRO LTDA

CNPJ

Autor

FRANCIELE SCHLEDER DE SOUZA

CPF

Reu

ROMEU MENEZES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

RÓBSON GRITTI DE SOUZA

OAB/RS 70289·CPF·Representa: Autor

GABRIELE MACHADO

OAB/RS 48187·CPF·Representa: Autor

GABRIELE MACHADO

OAB/RS 048187·CPF·Representa: Autor

RÓBSON GRITTI DE SOUZA

OAB/RS 70289·CPF·Representa: Réu

GABRIELE MACHADO

OAB/RS 48187·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RÓBSON GRITTI DE SOUZA

OAB/RS 70289·CPF·Representa: Autor

GABRIELE MACHADO

OAB/RS 48187·CPF·Representa: Autor

GABRIELE MACHADO

OAB/RS 048187·CPF·Representa: Autor

RÓBSON GRITTI DE SOUZA

OAB/RS 70289·CPF·Representa: Réu

GABRIELE MACHADO

OAB/RS 48187·CPF·Representa: Réu

GABRIELE MACHADO

OAB/RS 048187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:15

Petição

11/05/2026, 17:55

Publicação

23/04/2026, 03:58

Petição

22/04/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006049-49.2020.8.21.0021/RS AUTOR: AUTO POSTO SETE DE SETEMBRO LTDA ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) RÉU: ROMEU MENEZES DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): RÓBSON GRITTI DE SOUZA (OAB RS070289) RÉU: FRANCIELE SCHLEDER DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): RÓBSON GRITTI DE SOUZA (OAB RS070289) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a Ré FRANCIELE SCHLEDER DE SOUZA constituiu procurador (evento 109, PROC2), procedi ao descadastramento da Defensoria Pública. II - Ciente da Apelação da parte Autora (evento 110, APELAÇÃO1), restando mantida a decisão atacada em recurso. III - Intime-se a parte Requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. IV - Após, remetam-se os autos ao TJRS.

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/04/2026, 09:55

Mudança de Parte

13/04/2026, 13:42

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 13:19

Retificação de movimento

10/04/2026, 13:17

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:10

Petição

27/02/2026, 17:38

Petição

27/02/2026, 17:35

Publicação

04/02/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:16

Todas as movimentações(113)

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:15

Petição

11/05/2026, 17:55

Publicação

23/04/2026, 03:58

Petição

22/04/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006049-49.2020.8.21.0021/RS AUTOR: AUTO POSTO SETE DE SETEMBRO LTDA ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) RÉU: ROMEU MENEZES DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): RÓBSON GRITTI DE SOUZA (OAB RS070289) RÉU: FRANCIELE SCHLEDER DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): RÓBSON GRITTI DE SOUZA (OAB RS070289) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a Ré FRANCIELE SCHLEDER DE SOUZA constituiu procurador (evento 109, PROC2), procedi ao descadastramento da Defensoria Pública. II - Ciente da Apelação da parte Autora (evento 110, APELAÇÃO1), restando mantida a decisão atacada em recurso. III - Intime-se a parte Requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. IV - Após, remetam-se os autos ao TJRS.

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/04/2026, 09:55

Mudança de Parte

13/04/2026, 13:42

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 13:19

Retificação de movimento

10/04/2026, 13:17

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:10

Petição

27/02/2026, 17:38

Petição

27/02/2026, 17:35

Publicação

04/02/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006049-49.2020.8.21.0021/RS AUTOR: AUTO POSTO SETE DE SETEMBRO LTDA ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por AUTO POSTO SETE DE SETEMBRO LTDA contra SUCESSÃO DE ROMEU MENEZES DE SOUZA para o fim de condenar a parte Ré ao pagamento à parte Autora dos valores originais de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e R$ 132,10 (cento e trinta e dois reais e dez centavos), relativos, respectivamente, ao cheque impago e ao ressarcimento dos emolumentos do protesto, a serem corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir das datas do vencimento (cheque) e do efetivo prejuízo (emolumentos), e o montante devido relativo ao cheque também deverá ser acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária, a contar da data do protesto, em conformidade com as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo primeiro, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024.

03/02/2026, 00:00

Petição

02/02/2026, 15:55

Expedida/certificada

02/02/2026, 14:40

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 15:57

Petição

27/10/2025, 10:34

Petição

17/10/2025, 12:50

Publicação

17/10/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006049-49.2020.8.21.0021/RS AUTOR: AUTO POSTO SETE DE SETEMBRO LTDA ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o benefício da Gratuidade Judiciária à Ré, haja vista que o fato de ter sido nomeada Curadoria Especial à Devedora revel citada por edital não conduz automaticamente à concessão do benefício pleiteado, mormente quando não há nos autos qualquer documento comprobatório de eventual hipossuficiência financeira. II - Intimem-se as partes para que declinem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 dias, especificando e justificando a finalidade da sua produção. Caso haja requerimento de produção de prova oral, além de justificar a finalidade da sua produção, as partes deverão desde logo apresentar o rol de testemunhas e ratificar eventual interesse no depoimento pessoal da parte adversa, no prazo acima referido, para fins de organização e otimização das pautas do Juízo, sob pena de indeferimento. III - Sem pedidos de dilação probatória, retornem conclusos para julgamento.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 18:30

Outras Decisões

15/10/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 13:01

Publicação

10/09/2025, 03:21

Petição

09/09/2025, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006049-49.2020.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: AUTO POSTO SETE DE SETEMBRO LTDA ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 04/09/2025 - CONTESTAÇÃO

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:24

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:08

Petição

04/09/2025, 13:28

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:22

Petição

20/05/2025, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AUTO POSTO SETE DE SETEMBRO LTDA RÉU: ROMEU MENEZES DE SOUZA (Sucessão) RÉU: FRANCIELE SCHLEDER DE SOUZA (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 14/05/2025 EDITAL Nº 10082490306 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré FRANCIELE SCHLEDER DE SOUZA, CPF: 01722302097 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 14 de Maio de 2025. SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006049-49.2020.8.21.0021/RS

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 13:16

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 20:00

Petição

10/03/2025, 11:10

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 13:08

Documento (Mandado)

06/02/2025, 18:45

Mandado

09/01/2025, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 16:05

Petição

18/12/2024, 11:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2024, 10:06

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/11/2024, 10:08

Expedida/certificada

22/11/2024, 08:50

Petição

21/11/2024, 10:45

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:22

Documento (Carta)

18/09/2024, 08:35

Documento (Carta)

22/08/2024, 08:19

Expedição de documento (Carta)

26/07/2024, 13:10

Petição

25/06/2024, 08:48

Expedida/certificada

18/06/2024, 15:11

Documento (Carta)

19/01/2024, 08:19

Expedição de documento (Carta)

18/12/2023, 18:58

Petição

01/12/2023, 09:14

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 15:26

Petição

09/10/2023, 08:50

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 09:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 17:45

Expedida/certificada

21/09/2023, 19:17

Mero expediente

21/09/2023, 19:17

Mudança de Parte

19/09/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 18:17

Petição

20/06/2023, 15:05

Documento (Certidão)

07/06/2023, 14:36

Mudança de Parte

06/06/2023, 15:44

Mudança de Parte

06/06/2023, 15:43

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:37

Documento (Mandado)

25/01/2023, 14:53

Mandado

11/07/2022, 08:16

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 08:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/07/2022, 10:03

Petição

06/07/2022, 10:47

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2022, 17:19

Ato ordinatório

24/06/2022, 17:19

Petição

02/05/2022, 15:23

Petição

02/05/2022, 15:20

Petição

02/05/2022, 15:19

Documento (Carta)

17/01/2022, 07:54

Expedição de documento (Carta)

08/12/2021, 11:56

Documento (Certidão)

03/12/2021, 09:56

Expedição de documento (Carta)

07/05/2021, 13:57

Mudança de Parte

07/05/2021, 13:53

Petição

30/04/2021, 15:08

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 17:44

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 14:09

Petição

15/03/2021, 15:21

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 17:07

Documento (Carta)

08/09/2020, 06:34

Expedição de documento (Carta)

30/07/2020, 12:34

Mero expediente

29/07/2020, 10:13

Conclusão (para decisão)

24/07/2020, 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/07/2020, 10:06

Ato ordinatório

21/07/2020, 17:34

Distribuição (sorteio)

17/07/2020, 15:40

•03/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/09/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00