Execução de Título Extrajudicial 5002197-87.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002197-87.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002197-87.2014.8.21.0001/RS RELATOR: LIZANDRA CERICATO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 28/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 100 - 19/05/2026 - Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 15:10

Petição

22/01/2026, 10:47

Publicação

22/01/2026, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002197-87.2014.8.21.0001/RS RELATOR: LIZANDRA CERICATO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 14/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2026, 14:29

Expedida/certificada

14/01/2026, 14:08

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 14:07

Outras Decisões

11/12/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 18:58

Petição

09/09/2025, 16:14

Publicação

04/09/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002197-87.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) DESPACHO/DECISÃO A Defensoria Pública, na condição de Curadora Especial, arguiu a impenhorabilidade dos ativos financeiros localizados em conta da pessoa física executada (evento 67, SISBAJUD1), pois seriam inferiores a 40 salários-mínimos, presumindo-se o caráter alimentar (evento 77, IMPUGNAÇÃO1). Decido. Ao contrário do que sustentou a Curadora Especial, a impenhorabilidade de verba bloqueada judicialmente e a natureza alimentar não podem ser presumidas nem alegadas genericamente, exigindo-se da parte efetiva comprovação de sua tese. No caso, porém, a questão está prejudicada por prévio desbloqueio efetivado pela Serventia Cartorária, uma vez que se tratava de quantia insignificante, representando cerca de 0,02% do montante devido: Prossiga-se com a intimação do credor para, em cinco dias, impulsionar o feito, juntando cálculo atualizado, sob pena de baixa, facultada a reativação sem ônus.

03/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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