Execução Fiscal 5002620-10.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS

Autor

ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 87207·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 45638·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 98511·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 87207·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 45638·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 98511·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 87207·CPF·Representa: Réu

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 45638·CPF·Representa: Réu

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 98511·CPF·Representa: Réu

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Réu

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Réu

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Réu

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

10/05/2026, 00:09

Petição

04/05/2026, 16:46

Petição

04/05/2026, 14:51

Por decisão judicial

29/04/2026, 18:19

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 18:16

Expedida/certificada

29/04/2026, 13:26

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 12:58

Petição

29/04/2026, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002620-10.2017.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SANDRO SANTOS DA SILVA (DPE) ADVOGADO(A): RODRIGO LUZ GRECCO (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Local: Capão da Canoa Data: 28/04/2026 EDITAL Nº 10104981724 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUD Prazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5002620-10.2017.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Intimação de ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS, CPF: 16671430004, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 1.471,20, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Capão da Canoa, 28/04/2026. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. JUIZ(A): IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:51

Confirmada

25/04/2026, 00:06

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:08

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:44

Outras Decisões

14/04/2026, 14:44

Todas as movimentações(126)

Confirmada

10/05/2026, 00:09

Petição

04/05/2026, 16:46

Petição

04/05/2026, 14:51

Por decisão judicial

29/04/2026, 18:19

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 18:16

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 13:26

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 12:58

Petição

29/04/2026, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002620-10.2017.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SANDRO SANTOS DA SILVA (DPE) ADVOGADO(A): RODRIGO LUZ GRECCO (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Local: Capão da Canoa Data: 28/04/2026 EDITAL Nº 10104981724 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUD Prazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5002620-10.2017.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Intimação de ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS, CPF: 16671430004, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 1.471,20, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Capão da Canoa, 28/04/2026. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. JUIZ(A): IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:51

Confirmada

25/04/2026, 00:06

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:08

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:44

Outras Decisões

14/04/2026, 14:44

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:42

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 14:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 14:34

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 17:35

Petição

01/04/2026, 14:47

Petição

24/02/2026, 16:42

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 12:44

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 12:38

Petição

04/02/2026, 12:48

Confirmada

29/11/2025, 21:37

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 12:50

Petição

19/11/2025, 12:31

Expedida/certificada

11/11/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 13:25

Petição

11/11/2025, 09:22

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:22

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

16/09/2025, 17:15

Petição

11/06/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5002620-10.2017.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS Local: Capão da Canoa Data: 14/05/2025 EDITAL Nº 10082522672 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5002620-10.2017.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Intimação de ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS, CPF: 16671430004, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o veículo MARCA/MODELO TOYOTA/COROLLA XEI, PLACA IJR3140, RENAVAM 744855250, avaliado em R$ 21.202,00 pela tabela FIPE, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Capão da Canoa, 14/05/2025. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. JUIZ(A): IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002620-10.2017.8.21.0141/RS

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 15:41

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 18:15

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:12

Mudança de Parte

24/04/2025, 12:49

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

24/04/2025, 12:48

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:47

Expedida/certificada

22/04/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 16:12

Petição

22/04/2025, 12:51

Documento (Certidão)

21/01/2025, 23:00

Documento (Certidão)

21/01/2025, 01:44

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 14:34

Petição

16/12/2024, 14:32

Petição

16/12/2024, 14:29

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 16:59

Expedição de documento (Alvará)

15/10/2024, 13:51

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 14:04

Petição

14/10/2024, 13:54

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2024, 10:52

Petição

05/06/2024, 14:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 22:54

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:53

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:49

Mero expediente

25/04/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 16:19

Petição

24/04/2024, 18:42

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50026201020178210141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA EXECUTADO: ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS Local: Capão da Canoa Data: 05/09/2023 EDITAL Nº 10045551023 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Prazo de: 30 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50026201020178210141. Partes: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA e ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Intimação de ALVERI SILVEIRA DOS SANTOS da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 355,14 inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Capão da Canoa, 05/09/2023. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002620-10.2017.8.21.0141/RS

06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2023, 14:42

Petição

26/07/2023, 13:31

Documento (Certidão)

19/07/2023, 20:43

Documento (Certidão)

13/07/2023, 17:30

Documento (Certidão)

12/07/2023, 16:50

Documento (Certidão)

16/06/2023, 19:20

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 14:24

Petição

05/04/2023, 14:18

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 14:47

Documento (Certidão)

17/03/2023, 16:04

Petição

24/10/2022, 14:05

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 16:10

Recebimento

21/08/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

20/08/2022, 03:34

Documento (Outros documentos)

20/08/2022, 03:34

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 17:52

Recebimento

10/02/2022, 13:52

Recebimento

09/02/2022, 12:46

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 11:35

Recebimento

14/12/2021, 17:12

Recebimento

29/11/2021, 14:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/12/2020, 09:04

Expedição de documento (Edital)

07/10/2020, 17:38

Recebimento

05/02/2020, 13:40

Recebimento

05/02/2020, 13:36

Documento (Carta precatória)

05/02/2020, 13:35

Recebimento

24/01/2020, 13:56

Recebimento

09/01/2020, 11:04

Recebimento

07/06/2019, 14:35

Recebimento

07/06/2019, 09:40

Recebimento

20/03/2019, 15:15

Recebimento

21/12/2018, 10:21

Recebimento

16/08/2018, 15:59

Recebimento

20/04/2018, 11:31

Recebimento

04/12/2017, 16:04

Recebimento

01/12/2017, 14:42

Conclusão (para despacho)

01/12/2017, 13:39

Distribuição (sorteio)

20/11/2017, 15:04

•15/05/2025, 00:00

•06/09/2023, 00:00