Usucapião 5013583-75.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

08/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

07/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2026, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193 e 192

17/04/2026, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

26/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

25/03/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

24/03/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

24/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

24/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:52

Todas as movimentações(205)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

08/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

07/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2026, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193 e 192

17/04/2026, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

26/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

25/03/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

24/03/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

24/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

24/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

18/03/2026, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2026

05/12/2025, 02:02

Intimação por Edital

03/12/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025

03/12/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

17/10/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/10/2025 até 09/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 178/2025-CGJ

29/09/2025, 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178

22/09/2025, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178

05/09/2025, 15:48

Expedição de mandado - CM0001

05/09/2025, 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256614774 (Recolhimento de Condução)

31/07/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

30/07/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

22/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

21/07/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

21/07/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2025, 16:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 164

08/07/2025, 10:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

07/07/2025, 18:03

Expedição de mandado - CM0001

07/07/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

12/06/2025, 02:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256474448 (Recolhimento de Condução)

11/06/2025, 10:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

11/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/06/2025, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 156

10/06/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/05/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/05/2025, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 149 e 148

06/05/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

24/04/2025, 00:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140

31/03/2025, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

29/03/2025, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141

29/03/2025, 08:47

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/03/2025, 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135 e 134

11/03/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

17/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

06/02/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122 e 121

18/11/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 115

04/10/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/09/2024, 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

05/09/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/09/2024, 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: ASDRUBAL GUIMARAES TAVARES AUTOR: ALADIA DE LOURDES BIAZETTO TAVARES RÉU: SUCESSÃO DE ARLINDO GOULART DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062108660 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de Arlindo Goulart da Silva e dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5013583-75.2018.8.21.0001 Autor: ASDRUBAL GUIMARAES TAVARES e ALADIA DE LOURDES BIAZETTO TAVARES contra SUCESSÃO DE ARLINDO GOULART DA SILVA. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 26/06/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5013583-75.2018.8.21.0001/RS

28/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

26/06/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

26/06/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/06/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

11/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

30/05/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: ASDRUBAL GUIMARAES TAVARES AUTOR: ALADIA DE LOURDES BIAZETTO TAVARES RÉU: SUCESSÃO DE ARLINDO GOULART DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 05/03/2024 EDITAL Nº 10055784436 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5013583-75.2018.8.21.0001 Autor: ASDRUBAL GUIMARAES TAVARES e ALADIA DE LOURDES BIAZETTO TAVARES contra SUCESSÃO DE ARLINDO GOULART DA SILVA. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 05/03/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5013583-75.2018.8.21.0001/RS

07/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

05/03/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

05/03/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91

08/02/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

19/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

13/12/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/11/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 80

14/11/2023, 18:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

07/11/2023, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

07/11/2023, 17:58

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/10/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

03/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 67

07/08/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/06/2023, 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

20/06/2023, 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

20/06/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2023, 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/05/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/01/2023, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/11/2022, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/11/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/10/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/09/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2022, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/09/2022, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/09/2022, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/09/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/09/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

05/09/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/06/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 17:59

Juntada de íntegra do processo

19/05/2022, 17:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 14:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 17:40

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•10/11/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 17:32

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

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•17/10/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:18

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