Execução Fiscal 5019381-89.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.285,81

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CAVASOTTO COMERCIO DE TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

CAVASOTTO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO PAULINO CAVASOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERNESTO WALTER FLOCKE HACK

OAB/RS 019585·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERNESTO WALTER FLOCKE HACK

OAB/RS 019585·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS FAUSTINI

OAB/RS 016086·CPF·Representa: Réu

LEOVANI PATRÍCIA SANTOS DE LIMA

OAB/RS 063496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

14/05/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

14/05/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

05/05/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

04/05/2026, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:23

Todas as movimentações(204)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

14/05/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:06

14/05/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

05/05/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

04/05/2026, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

24/04/2026, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

18/03/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

05/03/2026, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

03/11/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

03/11/2025, 14:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500746451

29/10/2025, 16:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

29/10/2025, 15:02

Expedição de Alvará

29/10/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

16/10/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

15/10/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

23/09/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/09/2025, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

22/09/2025, 08:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

22/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

15/09/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

25/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

22/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

18/08/2025, 14:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:11

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

24/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

23/07/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Positivo

22/07/2025, 18:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO PAULINO CAVASOTTO)

03/07/2025, 06:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAVASOTTO COMERCIO DE TECIDOS LTDA)

03/07/2025, 06:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAVASOTTO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA)

03/07/2025, 06:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

03/07/2025, 06:25

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255348271

17/06/2025, 09:04

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

03/06/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 22:13

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

25/10/2024, 09:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

11/10/2024, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/08/2024, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

09/08/2024, 08:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/08/2024, 08:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500378927

05/08/2024, 15:44

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

05/08/2024, 14:22

Expedição de Alvará

05/08/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

24/07/2024, 00:02

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50194078720208210019

16/07/2024, 18:02

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50013032820128210019

15/07/2024, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

16/04/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

01/04/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108

14/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50812210720238217000/TJRS

08/03/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2024

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50193818920208210019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CAVASOTTO COMERCIO DE TECIDOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) EXECUTADO: ANTONIO PAULINO CAVASOTTO EXECUTADO: CAVASOTTO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 05/03/2024 EDITAL Nº 10055783534 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Prazo de: 30 dias. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Processo: 50193818920208210019. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e CAVASOTTO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Intimação de CAVASOTTO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 87311056000145, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BCO BRADESCO, no(s) montante(s) de R$ 271,53, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. NOVO HAMBURGO, 05/03/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019381-89.2020.8.21.0019/RS

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

05/03/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/03/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

05/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/03/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/01/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

26/01/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

24/01/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

11/01/2024, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50812210720238217000/TJRS

15/12/2023, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/09/2023, 15:10

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50194147920208210019

15/09/2023, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/06/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

30/03/2023, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50812210720238217000/TJRS

30/03/2023, 14:29

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50193896620208210019

14/03/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2023, 01:56

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50194060520208210019

26/02/2023, 01:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2023 12:05:01)

26/02/2023, 01:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/02/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/01/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236020571

21/01/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 08:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69

18/01/2023, 20:13

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50193861420208210019

17/01/2023, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

17/01/2023, 15:44

Expedição de mandado - CM0019

17/01/2023, 15:44

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50193835920208210019

17/01/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/01/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/01/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/01/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/01/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/01/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/01/2023, 16:57

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50194095720208210019

13/01/2023, 12:48

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50193982820208210019

13/01/2023, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/01/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:45

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50194112720208210019

10/01/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2023 18:07:34)

10/01/2023, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

29/12/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/12/2022, 05:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/12/2022, 05:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/12/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/12/2022, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/12/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/11/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/11/2022, 14:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/09/2022, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/09/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 16:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019389-66.2020.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 20

23/06/2022, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/04/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2022, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

25/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 13:24

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

14/10/2021, 13:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:38

OUTROS

•26/01/2024, 08:49

AGRAVO

•30/03/2023, 14:30

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:38

OUTROS

•26/01/2024, 08:49

AGRAVO

•30/03/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 14:08

OUTROS

•06/12/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 12:56