Retificação de Registro de Imóvel 5006733-93.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Retificação de Registro de Imóvel · Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

HUGO MEIRELES DUARTE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MARCELO HEY DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA

OAB/RS 017351·CPF·Representa: Autor

JANETE ZUHEIR WADIE BADRA

OAB/RS 031815·CPF·Representa: Autor

SILVIA HELENA MENDIONDO GOMES

OAB/RS 031658·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARTINS CARDOZO

OAB/RS 118974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/04/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

23/03/2026, 03:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

20/03/2026, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

20/03/2026, 02:28

Outras decisões

19/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/02/2026, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2026, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

20/02/2026, 03:44

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/04/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

23/03/2026, 03:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

20/03/2026, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 18:28

20/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

20/03/2026, 02:28

Outras decisões

19/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/02/2026, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2026, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

20/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

19/02/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

18/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/01/2026, 00:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/01/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

19/01/2026, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:35

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

19/01/2026, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

16/01/2026, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/10/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

15/10/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

03/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

02/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 13:56

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

13/09/2025, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/06/2025, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

22/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

21/05/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 21:24

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: HUGO MEIRELES DUARTE INTERESSADO: MARCELO HEY DUARTE Local: Santana do Livramento Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054725063 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Santana do Livramento. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: RETIFICAÇÃO DE ÁREA do registro do Imóvel registrado sob a matrícula nº 17.369 do Registro de Imóveis de Sant'ana do Livramento. Santana do Livramento, 5 de Fevereiro de 2024 SERVIDOR(A): Michael Fabiano Wagner. JUIZ: Gildo Adagir Meneghello Junior. Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006733-93.2019.8.21.0025/RS

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

05/03/2024, 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedição de Edital - citação - 15/02/2024 17:22:22)

19/02/2024, 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

05/02/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/12/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2023, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2023 10:14:58)

13/10/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/10/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

03/10/2023, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 299/2023-CGJ

01/10/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ

07/04/2023, 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/04/2023, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/04/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/01/2023, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/01/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2022, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/12/2022, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/11/2022, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/11/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/11/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/11/2022, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/11/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV1DF

31/10/2022, 21:12

Juntada de íntegra do processo

31/10/2022, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2022, 09:41

Remetidos os Autos - SIV1DF -> NUCDIGLOC

19/10/2022, 13:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2022, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 14:53

SENTENÇA

•01/10/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:39

PETIÇÃO

•29/11/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 12:30