Execução Fiscal 5016414-88.2023.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS

Autor

MANOEL DE SOUZA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:53

Expedida/certificada

13/10/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 12:21

Documento (Certidão)

08/09/2025, 13:37

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 16:01

Por decisão judicial

08/08/2025, 14:41

Expedida/certificada

05/08/2025, 13:20

Mero expediente

05/08/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:50

Todas as movimentações(72)

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:53

Expedida/certificada

13/10/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 12:55

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 12:21

Documento (Certidão)

08/09/2025, 13:37

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 16:01

Por decisão judicial

08/08/2025, 14:41

Expedida/certificada

05/08/2025, 13:20

Mero expediente

05/08/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5016414-88.2023.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: MANOEL DE SOUZA MATOS Local: Capão da Canoa Data: 14/05/2025 EDITAL Nº 10082547309 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5016414-88.2023.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: MANOEL DE SOUZA MATOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) MANOEL DE SOUZA MATOS, CPF: 55893872053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.840,29 (atualizada até 31/10/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 5340, datado de 25/10/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 14/05/2025. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. JUIZ(A): IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016414-88.2023.8.21.0141/RS

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 17:37

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 14:41

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 18:21

Documento (Mandado)

21/03/2025, 18:19

Mandado

07/03/2025, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/01/2025, 10:12

Documento (Certidão)

20/01/2025, 22:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 15:26

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2024, 18:32

Expedida/certificada

23/10/2024, 16:50

Outras Decisões

23/10/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 08:24

Documento (Carta)

30/06/2024, 09:49

Documento (Certidão)

15/05/2024, 23:28

Documento (Certidão)

07/05/2024, 20:44

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Por decisão judicial

18/04/2024, 14:30

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:08

Mero expediente

17/04/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 13:38

Expedida/certificada

09/04/2024, 20:21

Ato ordinatório

09/04/2024, 20:21

Decurso de Prazo

09/04/2024, 02:10

Documento (Carta)

29/03/2024, 09:25

Expedição de documento (Carta)

11/03/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:13

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 02:44

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 22:39

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 17:48

Expedida/certificada

31/01/2024, 15:13

Mero expediente

31/01/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:45

Expedida/certificada

26/01/2024, 21:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 12:08

Documento (Carta)

10/12/2023, 08:28

Confirmada

29/11/2023, 23:59

Expedição de documento (Carta)

24/11/2023, 13:51

Expedida/certificada

19/11/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:24

Distribuição (sorteio)

31/10/2023, 17:05