Recurso de Medida Cautelar Cível 5000359-92.2025.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000359-92.2025.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:01

Trânsito em julgado

01/07/2025, 15:00

Documento (Certidão)

01/07/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:05

Publicação

04/06/2025, 03:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000359-92.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Não padronizado RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MARIA CAROLINA STEFFEN WEBBER ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) EMENTA agravo de instrumento. primeira turma recursal da fazenda pública. estado do rio grande do sul. direito à saúde. fornecimento de medicamento. tema 1234 do stf. novas diretrizes estabelecidas. ausência de documentação técnica. decisão de origem mantida. agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por maioria, vencida a relatora, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Porto Alegre, 26 de maio de 2025.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:57

Documento (Acórdão)

02/06/2025, 17:57

Não-Provimento

28/05/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CAROLINA STEFFEN WEBBER ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000359-92.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 527) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:45

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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