Execução de Título Judicial 5000215-19.2003.8.21.0035 - TJRS

Execução de Título Judicial 5000215-19.2003.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

21/05/2026, 10:40

Depósito de Bens/Dinheiro

15/05/2026, 11:00

Publicação

04/05/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000215-19.2003.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EXEQUENTE: ARI CAETANO FERABOLLI ADVOGADO(A): BRUNO SAUTHIER (OAB RS129419) ADVOGADO(A): JAIRO FERNANDES RAMOS (OAB RS016335) ADVOGADO(A): IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA (OAB RS008246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 146 - 28/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 145 - 28/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 18:49

Expedida/certificada

29/04/2026, 16:33

Expedição de documento (Alvará)

28/04/2026, 18:43

Expedição de documento (Alvará)

28/04/2026, 18:16

Petição

28/04/2026, 14:51

Publicação

28/04/2026, 03:25

Confirmada

27/04/2026, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000215-19.2003.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EXEQUENTE: ARI CAETANO FERABOLLI ADVOGADO(A): BRUNO SAUTHIER (OAB RS129419) ADVOGADO(A): JAIRO FERNANDES RAMOS (OAB RS016335) ADVOGADO(A): IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA (OAB RS008246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 23/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 133 - 23/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2026, 23:19

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000215-19.2003.8.21.0035/RS EXEQUENTE: ARI CAETANO FERABOLLI ADVOGADO(A): IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA (OAB RS008246) ADVOGADO(A): JAIRO FERNANDES RAMOS (OAB RS016335) ADVOGADO(A): BRUNO SAUTHIER (OAB RS129419) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1. Compulsando os autos, verifico que as executadas Eliane Goreti Lucas e Patrícia Eliete Lucas, embora devidamente citadas/intimadas anteriormente no endereço constante nos autos, não comunicaram este juízo acerca de eventual mudança de domicílio, conforme se extrai dos ARs negativos com a informação "mudou-se". Assim, com fulcro no Art. 274, parágrafo único, e Art. 841, § 4º, do CPC, declaro válidas as intimações da alienação judicial destinadas às referidas executadas. 2. Perfeita e acabada, homologo a arrematação do imóvel matriculado sob nº 28.216 do R.I. de Cachoeirinha/RS, ocorrida em 10/07/2025 pelo valor de R$ 81.500,00, firmando através desta decisão o respectivo Auto de Arrematação (evento 103, AUTOARREM1). 3. Intimem-se as partes desta decisão, nos termos do Art. 903, § 2º, do CPC. 4. Após o transcurso do prazo previsto no Art. 903, § 2º, do CPC, sem que tenha havido insurgência das partes: Expeça-se a respectiva Carta de Arrematação e o Mandado de Imissão na Posse em favor do arrematante Marcelo Carregal Hernandes, observando-se a isenção de ônus tributários e condominiais pretéritos, conforme constou no edital e no auto. Expeça-se alvará eletrônico em favor do procurador da parte exequente, Bruno Sauthier (OAB/RS 129.419), para levantamento dos valores já depositados a título de entrada (25%) e das parcelas mensais comprovadas nos autos, observados os dados bancários informados no evento 123.1. 5. Conjuntamente, determino o levantamento de eventuais restrições (penhoras/indisponibilidades) que recaiam sobre o bem arrematado, oriundas deste processo. 6. Tudo feito, e considerando que o valor da arrematação não satisfaz integralmente a dívida de R$ 201.472,33, intime-se o exequente para dizer sobre o prosseguimento do feito quanto ao saldo remanescente

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000215-19.2003.8.21.0035/RS EXEQUENTE: ARI CAETANO FERABOLLI ADVOGADO(A): IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA (OAB RS008246) ADVOGADO(A): JAIRO FERNANDES RAMOS (OAB RS016335) ADVOGADO(A): BRUNO SAUTHIER (OAB RS129419) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio aos autos manifestação da parte autora quanto à validade da intimação das executadas Eliane Goreti Lucas e Patrícia Eliete Lucas acerca da realização do leilão judicial, considerando que as correspondências retornaram com a informação "mudou-se". Conforme pontuado pelo exequente, as executadas Eliane e Patrícia foram anteriormente citadas/intimadas no mesmo endereço para o qual foram enviadas as cartas de intimação do leilão (Rua Domingos de Moraes, 819, Zona Nova - Tramandaí/RS, CEP 95590-000), conforme certidões do Oficial de Justiça acostadas no evento 44. O artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil estabelece que: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." No mesmo sentido, o artigo 841, § 4º, do CPC dispõe que: "Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274." Especificamente quanto à intimação para o leilão, o artigo 889 do CPC determina que serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, o executado (inciso I), bem como as demais pessoas elencadas nos incisos seguintes. No caso em tela, verifica-se que as executadas Eliane Goreti Lucas e Patrícia Eliete Lucas não comunicaram ao juízo a mudança de endereço, o que atrai a presunção de validade das intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, nos termos dos dispositivos legais supracitados. Ademais, cumpre ressaltar que a executada Paula Eliane Lucas foi devidamente intimada da realização do leilão, conforme AR positivo juntado ao evento 89, o que reforça a ciência da família acerca do ato processual. Ante o exposto: DECLARO válidas as intimações das executadas Eliane Goreti Lucas e Patrícia Eliete Lucas acerca da realização do leilão judicial, nos termos do artigo 274, parágrafo único, e artigo 841, § 4º, ambos do Código de Processo Civil; DETERMINO o prosseguimento do feito, com a realização das hastas públicas designadas para os dias 08/07/2025 e 10/07/2025, às 14h30min; DETERMINO que, após eventual alienação judicial do bem, os executados sejam cientificados da alienação, conforme artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: ARI CAETANO FERABOLLI EXECUTADO: PATRICIA ELIETE LUCAS (Sucessor) EXECUTADO: ELIANE GORETI LUCAS (Sucessor) EXECUTADO: PAULO DE OLIVEIRA LUCAS (Sucessão) EXECUTADO: PAULA ELIANE LUCAS (Sucessor) Local: Sapucaia do Sul Data: 14/05/2025 EDITAL Nº 10082561531 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e eletrônico: 08.07.2025, às 14h30. Segundo Leilão Presencial e eletrônico: 10.07.2025, às 14h30. LOCAL: Depósito Judicial, sito à Rua Aconcágua, n° 288, Bairro: São João Batista, São Leopoldo–RS e no site www.marceloleiloeiro.com.br. Forma do Leilão: Presencial e eletrônico. Os interessados em participar da hasta pública na forma eletrônica deverão se cadastrar no site do Leiloeiro: www.marceloleiloeiro.com.br, no prazo de até 01 (um) dia útil antes da data do leilão aprazado, deste modo, possibilitando que o sistema libere, em tempo hábil, a senha de acesso do usuário, sob pena do cadastro ficar prejudicado, deste modo, inviabilizando a sua participação da hasta pública. MARCELO SOUZA SCHONARDIE, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50002151920038210035 que ARI CAETANO FERABOLLI, CPF: 16650450006 move contra PATRICIA ELIETE LUCAS, CPF: 91009600044, ELIANE GORETI LUCAS, CPF: 35306629091, PAULO DE OLIVEIRA LUCAS, CPF: 11200626087 e PAULA ELIANE LUCAS, como segue: Um terreno urbano, constituído pelo lote nº 14, da quadra 13, do loteamento denominado “Jardim Betânia”, situado nesta cidade, dentro do quarteirão formado pelas seguintes vias públicas: ruas 7,10,11 e terras de Darlo F. Soster, distando 14,00m da esquina, com a rua 10; com a área superficial de 480,00m²; medindo 12,00m de frente, com a rua 11; tendo nos fundos, a mesma largura de 12,00m, onde entesta com parte do lote nº 16; dividindo-se por um lado, na extensão de 40,00m da frente aos fundos, com o lote nº 13; e, pelo outro lado, na mesma extensão de 40,00m da frente aos fundos, com o lote nº 15. Matrícula nº 28.216 do R.I. de Cachoeirinha- RS. Sobre o referido terreno, encontra-se edificado, uma casa em alvenaria, com aproximadamente 100,00m2 de área construída, localizada na Rua Tramandaí, 40, Loteamento Jardim Betânia, Cachoeirinha–RS. Avaliação: R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais). Livre de Ônus: Art. 130 parágrafo único do CTN: O arrematante ficará isento de arcar com ônus pendentes. (IPTU, água e Luz). Não havendo licitantes pelos valores de avaliação ou superiores em 1ª Praça, o mesmo retornará em 2ª Praça, no dia 10.07.2025, às 14h e 30 min., pela melhor oferta, inadmitindo-se preço vil, (não inferior a 50% da avaliação). As praças serão realizadas nos moldes dos arts. 879 a 903 do novo CPC: Pagamento preferencialmente à vista ou parcelado, com 25% de entrada e o saldo em até 30 parcelas mensais corrigidas pelo IGP-M, garantidas por hipoteca legal. Taxa leilão: 5% sobre o valor da venda, à vista, por Pix ou transferência bancária. Ficam as partes, inclusive esposo (a) se casados (as) forem, desde já intimados (as), caso não localizados (as) para a intimação pessoal, conforme art. 635 § 2º da CNJ. Informações com o leiloeiro pelos fones: 35918505– 998156323, e pelo site www.marceloleiloeiro.com.br Sapucaia do Sul, 14 de Maio de 2025. SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ(A): FLAVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000215-19.2003.8.21.0035/RS

15/05/2025, 00:00

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