Execução Fiscal 5010069-61.2023.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5010069-61.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52983293120248217000/TJRS

11/10/2024, 20:22

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

10/10/2024, 18:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

07/10/2024, 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE CECILIA COLOMBO ARBOITE - EXCLUÍDA

07/10/2024, 15:58

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

06/10/2024, 14:34

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

03/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

03/10/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/08/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5010069-61.2023.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: ESPÓLIO DE CECILIA COLOMBO ARBOITE Local: Osório Data: 06/03/2024 EDITAL Nº 10055814460 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5010069-61.2023.8.21.0059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) ESPÓLIO DE CECILIA COLOMBO ARBOITE. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ESPÓLIO DE CECILIA COLOMBO ARBOITE, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50100696120238210059, conforme dispositivo que segue:"Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais. EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 06/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010069-61.2023.8.21.0059/RS

07/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:36

SENTENÇA

•28/02/2024, 16:33

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52983293120248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE CECILIA COLOMBO ARBOITE - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

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