Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001769-44.2021.8.21.0136 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001769-44.2021.8.21.0136 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001769-44.2021.8.21.0136/RS RELATOR: Marco Antonio Cagnin REQUERIDO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COLORADO ADVOGADO(A): DIEGO ZANOTTO (OAB RS121011) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 206 - 28/05/2026 - RECURSO INOMINADO

09/06/2026, 00:00

Petição

28/05/2026, 21:28

Confirmada

23/05/2026, 00:19

Publicação

14/05/2026, 03:42

Petição

13/05/2026, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001769-44.2021.8.21.0136/RS REQUERENTE: LEDA ANA TERESINHA VALIATI ADVOGADO(A): DARIANE MARELISA KUNZ (OAB RS092242) REQUERENTE: IEDA MARIA WINCK PAZINATTO ADVOGADO(A): DARIANE MARELISA KUNZ (OAB RS092242) REQUERENTE: EULALIA CATARINA PEREIRA ADVOGADO(A): DARIANE MARELISA KUNZ (OAB RS092242) REQUERIDO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COLORADO ADVOGADO(A): DIEGO ZANOTTO (OAB RS121011) SENTENÇA Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inc. I c/c art. 485, inc. I e IV, ambos do CPC.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 18:09

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 15:44

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 20:04

Petição

22/04/2026, 15:18

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:07

Confirmada

29/03/2026, 00:20

Publicação

20/03/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:28

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE COLORADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIEGO ZANOTTO PROCURADOR(A): GISELE FONTANA RECORRIDO: LEDA ANA TERESINHA VALIATI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DARIANE MARELISA KUNZ (OAB RS092242) RECORRIDO: IEDA MARIA WINCK PAZINATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DARIANE MARELISA KUNZ (OAB RS092242) RECORRIDO: EULALIA CATARINA PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DARIANE MARELISA KUNZ (OAB RS092242) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COLORADO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DIEGO ZANOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001769-44.2021.8.21.0136/RS (Pauta: 627) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

15/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição

Confirmada

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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